Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 44, de 13/05/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de
março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do
Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE
PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Acréscimo, Garantia, Manutenção, Consulta, Procedimento, Exame, Entidade, Apoio, Gestante, Pessoa Carente. Proibição, Unidade de Saúde, Realização, Cirurgia, Consulta, Exame, Local, Hospital, Clínica Médica, Prestação de Serviço, Sistema, Saúde Pública, Duração, Calamidade Pública. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Procedimento, Adesão, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Epidemia, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Assistência Social.
Mulher.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/05/2020 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Acréscimo, Garantia, Manutenção, Consulta, Procedimento, Exame, Entidade, Apoio, Gestante, Pessoa Carente. Proibição, Unidade de Saúde, Realização, Cirurgia, Consulta, Exame, Local, Hospital, Clínica Médica, Prestação de Serviço, Sistema, Saúde Pública, Duração, Calamidade Pública. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Procedimento, Adesão, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Epidemia, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Assistência Social.
Mulher.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Documentos
