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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29/04/2020 (Revogada)

Aprova o Plano Minas Consciente.
Origem Executivo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/04/2020 Pág. 12 Col. 2
Normas relacionadas
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 2-A
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Alteração art. 5 caput
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 5 parágrafo único
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Alteração art. 4 caput, incisos I e II
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 4 parágrafo 1
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 41 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 2 Col. 2
Renumeração art. 4 parágrafo único
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 42 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2020 Pág. 3 Col. 1
Legislação relevante art. 3
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 44 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 14/05/2020 Pág. 4 Col. 1
Alteração art. 4 parágrafo 1
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 45 2020 / art. 1 (Anexo)
Minas Gerais Diário do Executivo - 14/05/2020 Pág. 4 Col. 2
Legislação relevante art. 2 inciso III; 3
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 52 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/05/2020 Pág. 15 Col. 2
Acréscimo art. 2-A parágrafos 1 e 2
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 63 2020
Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 04/07/2020 Pág. 1 Col. 1
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 67 2020 / art. 1 (caput)
Minas Gerais Diário do Executivo - 16/07/2020 Pág. 2 Col. 2
Legislação relevante art. 4
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 67 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 16/07/2020 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 5 inciso VII
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 67 2020 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 16/07/2020 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 5-A
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 72 2020 / art. 1 (Anexo)
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 72 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Alteração art. 2-A inciso I alíneas "a", "b" e "c", inciso IV
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 72 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Acréscimo art. 2-A inciso VI
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 72 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Acréscimo art. 3 parágrafos 1 e 2
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 72 2020 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Revogação art. 2-A inciso I alínea "d"
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 74 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 06/08/2020 Pág. 3 Col. 1
Legislação relevante art. 3 parágrafo 2
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 78 2020
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/08/2020 Pág. 3 Col. 2
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 89 2020 / art. 7
Minas Gerais Diário do Executivo - 24/09/2020 Pág. 3 Col. 1
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 120 2021 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2021 Pág. 2 Col. 2
Alteração art. 2-A incisos I, III
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 129 2021 / art. 7
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/02/2021 Pág. 3 Col. 1
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 130 2021 / art. 13
Minas Gerais Diário do Executivo - 04/03/2021 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 2-A inciso I alínea "d", parágrafos 3 e 4
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 130 2021 / art. 14
Minas Gerais Diário do Executivo - 04/03/2021 Pág. 2 Col. 2
Acréscimo art. 3 parágrafo 3
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 159 2021 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 03/06/2021 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 2-A parágrafo 5
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 175 2021 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 30/07/2021 Pág. 4 Col. 2
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 197 2021 / art. 1 (inciso
IV)
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/12/2021 Pág. 7 Col. 1
Legislação relevante
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 204 2022 / art. 1 (inciso
XXVII)
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2022 Pág. 3 Col. 1
Revogação total
Indexação
Covid-19
Pandemia
Resumo Criação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Criação, Grupo Executivo, Composição, Secretaria-Geral, Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto Geral Administração Pública.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Documentos