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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14/01/2022 (Revogada)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Origem Executivo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/01/2022 Pág. 3 Col. 1

Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Norma, Critérios, Licença Médica, Afastamento, Servidor, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Observação, Resolução, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.

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