Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 197, de 30/12/2021 (Revogada)
Mantém as disposições constantes das deliberações do Comitê
Extraordinário COVID-19 que especifica.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Manutenção, Norma, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Período, Vigência, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia. I: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS), Regime Especial de Trabalho, Hipótese, Servidor Público Estadual, Idoso, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Período, Situação de Emergência, Pandemia Coronavírus. II: Manutenção, Norma, Deliberação, Equiparação, Exame de Laboratório, Atestado Médico, Emissão, Médico, Setor Público, Setor Privado, Medida Administrativa, Agente, Vigilância Sanitária, Objetivo, Combate, Pandemia Coronavírus. III: Manutenção, Norma, Deliberação, Regulamentação, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia, Referência, Criação, Centro, Operação, Comitê, Macrorregião, Objetivo, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus. IV: Manutenção, Norma, Deliberação, Criação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus. V: Manutenção, Norma, Deliberação, Aprovação, Reclassificação, Fase, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus, Adoção, Protocolo, Segurança. VI: Manutenção, Norma, Deliberação, Diretrizes, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Destinação, Unidade de Saúde, Hipótese, Indisponibilidade, Caráter Temporário, Medicamento, Observação, Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Disponibilização, Informação, Site Eletrônico, (INTERNET). VII: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Laboratório, Setor Público, Setor Privado, Adesão, Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (RELSP-MG), Objetivo, Melhoria, Capacidade, Diagnóstico, Doença Transmissível, Vírus, Combate, Pandemia Coronavírus. VIII: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Utilização, Serviço, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. IX: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Compartilhamento, Servidor Público Estadual, Contratado, Serviço Temporário, Objetivo, Execução, Plano Estadual, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Diagnóstico Médico, Vacinação. X: Manutenção, Norma, Deliberação, Criação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Manutenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária, Competência, Comitê Gestor, Fixação, Abrangência, Duração. XI: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Período, Situação de Emergência. XII: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Situação de Emergência, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Destinação, Município. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Substituição, Calamidade Pública, Situação de Emergência.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Executivo, Pessoal.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Transporte Coletivo.
Serviço Público.
Indústria Comércio e Serviços.
Finanças Públicas.
Trabalho Emprego e Renda.
Contrato.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Criança e Adolescente.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
(HEMOMINAS), Pessoal.
Secretaria de Estado de Saúde (SES), Pessoal.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 31/12/2021 Pág. 7 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Manutenção, Norma, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Período, Vigência, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia. I: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS), Regime Especial de Trabalho, Hipótese, Servidor Público Estadual, Idoso, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Período, Situação de Emergência, Pandemia Coronavírus. II: Manutenção, Norma, Deliberação, Equiparação, Exame de Laboratório, Atestado Médico, Emissão, Médico, Setor Público, Setor Privado, Medida Administrativa, Agente, Vigilância Sanitária, Objetivo, Combate, Pandemia Coronavírus. III: Manutenção, Norma, Deliberação, Regulamentação, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia, Referência, Criação, Centro, Operação, Comitê, Macrorregião, Objetivo, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus. IV: Manutenção, Norma, Deliberação, Criação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus. V: Manutenção, Norma, Deliberação, Aprovação, Reclassificação, Fase, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus, Adoção, Protocolo, Segurança. VI: Manutenção, Norma, Deliberação, Diretrizes, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Destinação, Unidade de Saúde, Hipótese, Indisponibilidade, Caráter Temporário, Medicamento, Observação, Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Disponibilização, Informação, Site Eletrônico, (INTERNET). VII: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Laboratório, Setor Público, Setor Privado, Adesão, Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (RELSP-MG), Objetivo, Melhoria, Capacidade, Diagnóstico, Doença Transmissível, Vírus, Combate, Pandemia Coronavírus. VIII: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Utilização, Serviço, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. IX: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Compartilhamento, Servidor Público Estadual, Contratado, Serviço Temporário, Objetivo, Execução, Plano Estadual, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Diagnóstico Médico, Vacinação. X: Manutenção, Norma, Deliberação, Criação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Manutenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária, Competência, Comitê Gestor, Fixação, Abrangência, Duração. XI: Manutenção, Norma, Deliberação, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Período, Situação de Emergência. XII: Manutenção, Norma, Deliberação, Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Situação de Emergência, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Destinação, Município. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Substituição, Calamidade Pública, Situação de Emergência.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Executivo, Pessoal.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Transporte Coletivo.
Serviço Público.
Indústria Comércio e Serviços.
Finanças Públicas.
Trabalho Emprego e Renda.
Contrato.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Criança e Adolescente.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
(HEMOMINAS), Pessoal.
Secretaria de Estado de Saúde (SES), Pessoal.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Pessoal.
Documentos
