Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 181, de 02/09/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de
julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do
Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA
decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Pandemia Coronavírus, Norma, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Acréscimo, Dispositivos, Possibilidade, Substituição, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Apresentação, Atestado Médico, Formulário, Antecedentes, Saúde, Hipótese, Convocação, Função, Magistério, Ensino Público Estadual, Ensino Superior, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Arquivamento, Documentação, Exame Médico, Remessa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Contrato.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/09/2021 Pág. 9 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Pandemia Coronavírus, Norma, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Acréscimo, Dispositivos, Possibilidade, Substituição, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Apresentação, Atestado Médico, Formulário, Antecedentes, Saúde, Hipótese, Convocação, Função, Magistério, Ensino Público Estadual, Ensino Superior, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Arquivamento, Documentação, Exame Médico, Remessa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Contrato.
Documentos
