Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 08/07/2021 (Revogada)
Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à
infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo,
durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública
decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo inciso III do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 197, de 30/12/2021. Redação original: “Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Norma, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Revogação, Dispositivos, Prorrogação, Prazo Indeterminado, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Realização, Reunião, Suspensão, Prazo, Mês, Atividade, Capacitação Profissional, Treinamento, Evento, Viagem, Observação, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN).
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Contrato.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/07/2021 Pág. 3 Col. 2
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo inciso III do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 197, de 30/12/2021. Redação original: “Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Norma, Critérios, Licença Médica, Exame, Admissão, Posse (Cargo Público), Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato, Recadastramento, Aposentado, Pensionista, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Revogação, Dispositivos, Prorrogação, Prazo Indeterminado, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Realização, Reunião, Suspensão, Prazo, Mês, Atividade, Capacitação Profissional, Treinamento, Evento, Viagem, Observação, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN).
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Contrato.
Documentos
