Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 102, de 11/11/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de
maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do
Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE
PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o
território do Estado, altera a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a
autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas
unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de
CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/5/2020, relativamente aos arts. 1º, 2º e 3º, e a 23/9/ 2020, relativamente ao art. 4º.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Critérios, Retorno, Atividade, Teletrabalho, Prazo, Data, Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Recesso, Calendário, Estabelecimento de Ensino. Art. 3º: Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Prazo, Data, Auxiliar de Serviços de Educação Básica. Art. 4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Autorização, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Destinação, Município, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Observação, Protocolo, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Suspensão, Atividade, Previsão, Reposição, Prazo, Data, Destinação, Carreira, Especialista em Educação Básica, Professor de Educação Básica (PEB), Analista Educacional (ANE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Assistente de Educação (ASE), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Inspetor Escolar, Analista de Educação Básica (AEB), Diretor de Escola, Coordenador de Escola. Art. 5: Revogação, Deliberação, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educação, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Educação.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/11/2020 Pág. 3 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/5/2020, relativamente aos arts. 1º, 2º e 3º, e a 23/9/ 2020, relativamente ao art. 4º.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Critérios, Retorno, Atividade, Teletrabalho, Prazo, Data, Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Recesso, Calendário, Estabelecimento de Ensino. Art. 3º: Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Prazo, Data, Auxiliar de Serviços de Educação Básica. Art. 4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Autorização, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Destinação, Município, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Observação, Protocolo, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Suspensão, Atividade, Previsão, Reposição, Prazo, Data, Destinação, Carreira, Especialista em Educação Básica, Professor de Educação Básica (PEB), Analista Educacional (ANE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Assistente de Educação (ASE), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Inspetor Escolar, Analista de Educação Básica (AEB), Diretor de Escola, Coordenador de Escola. Art. 5: Revogação, Deliberação, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educação, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Educação.
Executivo, Pessoal.
Documentos
