Legislatura Atual

Gustavo Corrêa

Gustavo Corrêa

PFL

Gustavo Corrêa

PFL
Situação ao fim da 15ª legislatura Em exercício

Nome Completo GUSTAVO DE FARIA DIAS CORRÊA
Data de Nascimento 21/08/1975
Naturalidade São Paulo / SP
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ingressou na ALMG em 4/1/2005, substituindo a deputada Elbe Brandão. Após a renúncia de Antônio Carlos Andrada, eleito conselheiro do Tribunal de Contas, Gustavo Corrêa foi efetivado. Em 2006, foi eleito para a legislatura seguinte. Afastou-se, no entanto, em 14/6/2007, para assumir o cargo de secretário de Estado de Esportes e Juventude, na gestão de Aécio Neves. Retornou à Assembleia em 27/1/2010. Foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. Foi assessor especial do governador Aécio Neves (2003-2004). Foi, ainda, vice-líder da bancada do PFL, atual DEM. As principais regiões de atuação política são Jequitinhonha/Mucuri, Zona da Mata, Rio Doce e Central. Arcos, Capelinha, Águas Vermelhas, Pedra Azul, Arinos, Itambacuri, Carandaí, Belo Horizonte, Setubinha, Almenara, Angelândia, São João Nepomuceno, Divisópolis, Buritizeiro, Buritis, Mutum, Salto Da Divisa, Juruaia, Formoso, Galiléia, Bicas, Itueta, Medina, Conceição Do Mato Dentro e Cachoeira de Pajeú.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu quarto mandato. Funções na 17ª Legislatura: presidente da Comissão de Administração Pública e membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na Comissão de Administração Pública, foi relator de projetos relacionados ao funcionalismo público, como os que deram origem às leis orgânicas da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça. Também foi relator do PLC 59/14, que modificou a organização do Judiciário mineiro. Na 15a. Legislatura, foi vice-líder do PFL, membro da Comissão de Constituição e Justiça e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. É autor da Lei 16.695, de 2007, que cria o cadastro de fornecedores de estabelecimentos que comercializam ferro-velho.Também é autor do PL 3.724/06, que prevê a advertência "Se beber, não dirija" nas embalagens de bebidas alcoólicas. Outros projetos de lei de sua autoria são: o que obriga as empresas públicas e privadas a distribuírem gratuitamente, aos funcionários que trabalhem ao ar livre, protetores ou filtros solares; o que dispõe sobre tombamento de imóvel cultural no âmbito do Estado; e o que prevê a doação de brinquedo, material escolar ou peça de vestuário infantil apreendidos à entidades carentes, esse último já transformado na Lei 16.670, de 2007. Foi ainda vice-líder da bancada do PFL. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, foi relator do PL 4.051/13, que proíbe a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos e urbanos. Também foi responsável pela relatoria do PL 3687 2013, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado entre os municípios de Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Filiação Partidária no exercício do mandato PFL

Partido pelo qual concorreu na eleição PFL
Legislaturas
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 04/01/2005 a 16/02/2006
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 14/06/2007
Afastamento de 14/06/2007 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7068/2006

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL DA ALTEROSA", NAS PESSOAS DE SUAS EDITORAS, SRAS. HELENA BARONE E LAURA LIMA, POR SEUS 10 ANOS DE VEICULAÇÃO.

PL PROJETO DE LEI 3724/2006

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

PL PROJETO DE LEI 3697/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI.

Veja todas as proposições
16/02/2006
Posse como Deputado Estadual na vaga do Deputado Antônio Andrada que assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG. Veja mais

02/12/2005
Transcurso do 20º aniversário de fundação da RM Sistemas. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado Gustavo Corrêa