Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024
André Quintão
PTAndré Quintão
PT
Situação ao fim da 18ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2018
Acrescenta a Subseção I-A à Seção IV do Capítulo II do Título III da
Constituição do Estado e o artigo 127-A ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a criação do Ministério
Público de Contas.)
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2018
Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe
sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais.)
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3336/2018
Requer seja o Projeto de Lei nº 4736 2017 encaminhado à comissão
seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição
e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Veja todas as proposições
20/12/2018
20/12/2018
20/12/2018
Veja todos os pronunciamentos
Manifesta a posição do Partido dos Trabalhadores - PT - sobre episódio
ocorrido na Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos em Minas Gerais
envolvendo o deputado Rogério Correia. Informa que o PT entrará com uma
representação no Tribunal Regional Eleitoral - TRE - para investigar os
atos de uma servidora dessa instituição durante a cerimônia.
Veja mais
20/12/2018
Agradece os elogios recebidos por ter entrado em acordo com o Colégio de
Líderes de retirar da pauta o projeto de lei que dispõe sobre a
instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais – Femeg –
e dá outras providências, para que seja votado o projeto de lei que
estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de
Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas
pelo Estado para o exercício financeiro de 2019. Justifica os motivos
para esse acordo. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Adalclever Lopes, pela forma como atuou durante seu período na
Presidência.
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20/12/2018
Critica o deputado Sargento Rodrigues que teria dito que uma deputada
foi eleita por organização criminosa. Solicita, em nome da bancada do
Partido dos Trabalhadores - PT -, que haja algum mecanismo que proíba o
porte de arma no Plenário da Assembleia. Lamenta as vaias direcionadas à
deputada federal Áurea Carolina, no momento de sua diplomação. Comenta
episódio ocorrido na Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos em Minas
Gerais.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
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