Agora é Lei

Aumenta o rigor contra linhas cortantes em Minas Gerais

Lei proíbe a produção, a comercialização e o uso das linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A...

16/01/2020

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Agora é Lei

Assistência social tem diretrizes em nova lei

Uma nova lei, aprovada pela Assembleia, estabelece diretrizes para serviços de assistência social no...

20/02/2019

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Agora é Lei

Nova lei simplifica atuação de procuradores do Estado

Uma lei aprovada pela Assembleia de Minas vai evitar processos judiciais que causam prejuízos ao gov...

11/02/2019

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Agora é Lei

Política para o audiovisual é lei

A produção audiovisual em Minas ganhou mais um incentivo. No ano passado, a Assembleia aprovou a cri...

06/02/2019

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Agora é Lei

Dia estadual combate o feminicídio

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Só em Minas Gerais, foram quase duzentos...

05/02/2019

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Agora é Lei

Agora é Lei: Hanseniase

Filhos que foram afastados dos pais, em tratamento contra a hanseniase, terão direito a uma indeniza...

21/12/2018

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Agora é Lei

Orçamento impositivo prioriza saúde

Ações e serviços de saúde pública devem receber, obrigatoriamente, metade dos recursos das emendas f...

27/08/2018

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Agora é Lei

Lei incentiva o empreendedorismo em Minas

A Lei 22.862/2018 visa estimular investimentos públicos e privados para o desenvolvimento sustentáve...

15/03/2018

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Agora é Lei

Lei ajuda no combate ao bullying

Zombarias repetitivas, perseguição na internet, agressões física e psicológica são algumas formas de...

12/03/2018

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Agora é Lei

Famílias terão imóveis regularizados

Uma nova lei estadual, fruto de um projeto aprovado na Assembleia, no fim do ano passado, resgata di...

19/02/2018

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