Agora é Lei

Incentivo fiscal ao esporte é ampliado em Minas Gerais

Os investimentos em projetos esportivos podem triplicar no Estado em 2025. Uma lei aprovada na Assem...

22/10/2024

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Nota Fiscal Mineira premia consumidores e incentiva arrecadação de impostos

A iniciativa foi criada por meio de uma lei aprovada na Assembleia. O objetivo da medida é desestimu...

12/08/2024

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Agora é Lei

Direito a atendimento adequado para pessoas com anemia falciforme em Minas

A assistência integral para pacientes com a doença é garantida por uma lei criada e aprovada pela As...

07/08/2024

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Novas leis aprovadas na ALMG ampliam prevenção à violência contra as mulheres

Em Minas, mais de 140 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no ano passado. Duas nov...

08/03/2024

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Assembleia concede títulos de Relevante Interesse Cultural

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18/01/2024

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ALMG reconhece o direito das pessoas com o transtorno do espectro autista

Quatro leis aprovadas na Assembleia, no segundo semestre de 2023, garantem direitos para esses cidad...

11/01/2024

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24/11/2023

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Prefeitos poderão realocar saldos remanescentes da saúde

A Lei Complementar 171, sancionada em maio, possibilita que recursos na área de saúde, remanescentes...

21/07/2023

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Licenciamento de veículos mais barato em 2023

Uma lei aprovada pela Assembleia diminuiu o valor da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veí...

16/01/2023

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Lei obriga rodovias a terem áreas de escape

Rodovias com grandes declives devem ter áreas de escape em Minas. É o que prevê uma lei que teve ori...

13/01/2023

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