Agora é Lei

Acesso à vacinação contra covid é garantido por lei em MG

Já está em vigor a norma que determina que o Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gera...

20/01/2021

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Agora é Lei

ALMG promulga lei para isenção de tarifas de água e luz a vítimas de enchentes

A Assembleia Legislativa promulgou uma lei a favor de vítimas de enchentes, e agora o Estado pode is...

20/01/2021

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Agora é Lei

Transporte ferroviário mineiro ganha lei para desenvolvimento do setor

O projeto de retomada da atividade ferroviária em Minas Gerais agora conta com novos instrumentos pa...

19/01/2021

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Agora é Lei

Uso de crédito suplementar acima de 1% da receita estadual será analisado pela ALMG

Levar os recursos do orçamento estadual de forma mais rápida a quem precisa. Com esse propósito, já ...

19/01/2021

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Agora é Lei

Lagos de Furnas e Peixoto são protegidos por lei

Os lagos de Furnas e Peixoto foram tombados e são patrimônio de Minas Gerais. A mudança na Constitui...

12/01/2021

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Agora é Lei

Lei proíbe discriminações na doação de sangue

O texto aprovado pela Assembleia estabelece que todos que pretendem doar sangue serão submetidos aos...

11/08/2020

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Agora é Lei

Lei beneficia diabéticos

Pessoas com diabetes agora terão mais facilidade para portar insulina e aparelhos de monitoramento d...

04/08/2020

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Agora é Lei

Lei garante análise genética em casos de alto risco de câncer

Mulheres com alto risco de câncer de mama ou de ovários poderão fazer um mapeamento genético pelo SU...

16/03/2020

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Agora é Lei

Lei cria política de promoção da paz nas escolas

A violência é outro problema que preocupa as escolas em Minas. Para tentar reverter esse quadro, uma...

02/03/2020

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Agora é Lei

Lei busca valorização da família

O conceito de família tem se ampliado ao longo dos anos. Mas uma coisa não muda: a importância dela ...

27/02/2020

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