Proposta de combate à dengue passa na CCJ
Os deputados do colegiado avaliaram mais de 30 propostas de lei nesta quarta-feira. Um dos projetos ...
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20/03/2024Alguns projetos passaram pela primeira etapa de análise dos deputados nesta terça-feira (12/3/24). E...
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27/02/2024Mais de 70 projetos passaram pela análise da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. E...
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18/12/2023A Comissão de Constituição e Justiça deu aval nesta quinta-feira a dois projetos. Um deles reduz o v...
14/12/2023Plenário aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores com doenças incapacitantes. P...
12/12/2023Nas comissões da Assembleia, vários projetos de lei avançaram na tramitação nesta terça-feira (12/12...
12/12/2023