Municípios podem autorizar empreeendimento de baixo impacto ambiental
A norma delega às prefeituras a atribuição de conceder licenças ambientais nos casos em que a degrad...
10/01/2019A norma delega às prefeituras a atribuição de conceder licenças ambientais nos casos em que a degrad...
10/01/2019Este e outros quatro projetos foram aprovados em 2º turno pelo Plenário....
13/12/2018A intenção é ampliar a permissão, prevista em lei, para que prefeituras que cumpram as exigências le...
28/11/2018O pagamento do benefício faz parte de acordo firmado com a categoria para o fim de uma greve em 2015...
12/11/2018Se for aprovado, texto prevê até R$ 212 milhões para pagamentos, encargos e auxílios....
21/08/2018Foram discutidos desafios como a expansão do metrô e a melhoria da qualidade de ônibus, rodovias e a...
05/07/2018Entidades de representação criticam a formação profissional oferecida nessa modalidade de ensino....
22/05/2018A preocupação é com o aumento da violência. Deputados prometem mobilização para reverter a decisão....
08/05/2018Os moradores estão preocupados com os possíveis impactos ambientais da medida sobre a lagoa Várzea d...
12/04/2018A proposta, que poderia desafogar o tráfego na região, está paralisada desde 2012....
10/04/2018