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Notícias da Assembleia

Plenário aprova reajuste da educação e adesão ao PAF

As matérias foram votadas após articulação da Mesa da Assembleia e acordo entre governistas e oposiç...

06/07/2023

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Notícias da Assembleia

Impasse interrompe votação de projetos prioritários do Executivo

Oposição e governistas não chegaram a um acordo para votar o reajuste salarial da educação e a reneg...

29/06/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei prevê incentivo a empresa que cuidar de praças esportivas

Com a nova norma, a Política Estadual de Desporto estabelece que o Poder Público deve incentivar a i...

06/06/2023

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Notícias da Assembleia

Fucam não deve mais ser extinta

Um acordo entre o governo e a oposição destravou a pauta de votações no Plenário e deve garantir a m...

30/05/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Política de apoio e assistência a pessoa com deficiência é ampliada em Minas

A nova lei inclui, entre os objetivos da política pública, o incentivo à contratação de pessoa com d...

28/04/2023

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Notícias da Assembleia

Incentivar contratação de pessoa com deficiência é novo objetivo de política estadual

Atualização de termologia inapropriada usada em leis que tratam dessa parcela da população também fo...

22/03/2023

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Notícias da Assembleia

Estrutura administrativa do Estado vai passar por reorganização

Uma das mudanças é a criação de duas secretarias: Casa Civil, que funcionará em Brasília, e Comunica...

09/03/2023

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Notícias da Assembleia

Aprovada gratuidade do teste do olhinho em até 48 horas após o nascimento

O Plenário aprovou ainda outras13 propostas em definitivo. Entre elas, estão a que cria o índice Pro...

06/04/2022

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Notícias da Assembleia

Assembleia Fiscaliza - Deputados cobram valorização de servidores do Sisema

Já o governo ressalta as ações de fiscalização realizadas pelos órgãos ambientais do Estado....

06/12/2021

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova manutenção de 4 vetos do governador a propostas aprovadas pelo Legislativo

Uma das matérias analisadas pelos deputados impedia o estado de delegar serviços públicos a iniciati...

21/10/2021