Notícias da Assembleia

Retrospectiva 2014 - Desafios da gestão de resíduos sólidos permanecem na pauta parlamentar

Especialistas apontaram em debates da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que a ...

29/01/2015

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Em Minas Gerais, é Lei

Ações de prevenção e combate à trombose serão reforçadas em Minas

Desde 2014, uma lei estadual estipula que em todo 16 de setembro será comemorado o Dia Estadual de c...

21/01/2015

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Notícias da Assembleia

RMBH - Projeto prevê proteção da Serra da Calçada

O assunto está contemplado no projeto de lei que será analisado em Plenário....

09/12/2014

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Notícias da Assembleia

RMBH - Demora nas obras de saneamento da Lagoa da Pampulha preocupa deputados

Os parlamentares pediram ao Judiciário mais agilidade para analisar processos de desapropriação de t...

04/12/2014

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Notícias da Assembleia

Ações judiciais e despejo ilegal de esgoto atrasam limpeza da Lagoa da Pampulha

Além de vencer oito processos de desapropriação na justiça, o poder público precisa ligar ao sistema...

02/12/2014

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Em Minas Gerais, é Lei

Cartórios são obrigados a informar quais são os serviços gratuitos

Segundo a norma, devem ser fixados, nesses locais, cartazes com detalhes sobre esses benefícios....

25/08/2014

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Em Minas Gerais, é Lei

Prédios públicos estão dispensados de avisar sobre câmeras de segurança

A nova lei em vigor também permite o uso sigiloso de câmeras de vídeo por determinação judicial....

05/08/2014

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Notícias da Assembleia

Projetos voltados para a saúde e deficientes são aprovados em 2º turno pelo Plenário

Duas das matérias analisadas incluem a neurofibromatose e a visão monocular no grupo das deficiência...

15/07/2014

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova novas regras para uso de câmeras de vigilância

Também foram aprovadas, em 2º turno, a extensão do prazo para reconhecimento de estâncias climáticas...

15/07/2014

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Notícias da Assembleia

Projeto que prevê divulgação de isenção de taxas cartoriais vence tramitação

A proposta prevê avisos nos cartórios informando sobre os serviços que são gratuitos para entidades ...

01/07/2014

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