Notícias da Assembleia

Executivo prevê atingir estabilidade orçamentária pelo quarto ano consecutivo

A reunião para analisar o cumprimento das metas fiscais do Estado ocorreu no âmbito do Assembleia Fi...

23/10/2024

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Campanhas educativas e institucionais

Dê sua opinião sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Prader Willi

Faça o cadastro no portal da ALMG e opine sobre o projeto de lei que institui a data comemorativa no...

02/10/2024

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Notícias da Assembleia

Autoescolas cobram demandas de nova gestão de trânsito

Os serviços, que antes eram prestados pela Detran, foram transferidos para a Secretaria de Estado de...

13/09/2024

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Sem Protocolo

Dep. Zé Guilherme (PP): o "deputado família"

Conheça a história bem humorada do 11º filho entre treze irmãos. O deputado Zé Guilherme, ou o Lito,...

21/06/2024

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Notícias da Assembleia

Assembleia Fiscaliza - Estado apresenta superávit de R$ 3,1 bi no 1º quadrimestre de 2024

Apesar do resultado positivo, a previsão do Executivo é que as contas públicas fechem com saldo nega...

05/06/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei em vigor ratifica protocolo de intenções para criação do Cosud

O consórcio interestadual reúne os sete estados das regiões Sul e Sudeste do país em defesa de inter...

26/10/2023

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Notícias da Assembleia

Prestação de contas - Governo acumula R$ 5 bi de superavit

Segundo o Executivo, apesar da queda na arrecadação do ICMS, o deficit no orçamento deve ser menor d...

25/10/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Município que melhorar índices educacionais vai receber mais recursos do ICMS

A Lei do ICMS da Educação tem origem em texto apresentado pela ALMG. A norma também permite que as p...

18/09/2023

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Notícias da Assembleia

Dê sua opinião: Criação de data para conscientizar sobre a Neuromielite Óptica é tema de consulta pública

A população e entidades especializadas podem votar no site da Assembleia Legislativa até o dia 30 de...

01/09/2023

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Notícias da Assembleia

Minas é pioneira em programa de combate à violência política de gênero

Além da proposta que assegura o exercício político das mulheres, o Plenário também aprovou, em defin...

31/08/2023

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