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Notícias da Assembleia

Fiscaliza Mais 2022: Deputados criticam bitributação no ICMS de combustíveis

Relatório aponta ainda que é preciso rever regimes especiais de tributação....

19/12/2022

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Em Minas Gerais, é Lei

Estado não pode mais comprar bens de luxo

A proibição também se aplica à locação e contratação de serviços....

22/07/2022

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Notícias da Assembleia

Assembleia Fiscaliza - Redução do ICMS sobre combustíveis preocupa o Governo

Parlamentares sugerem negociar que a compensação pela perda de R$ 12 bi na arrecadação seja debitada...

28/06/2022

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Notícias da Assembleia

Empresários cobram redução e simplificação de impostos

Segundo dados apresentados, os brasileiros já pagaram cerca de R$ 1,3 trilhões em tributos, em 2022....

22/06/2022

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Notícias da Assembleia

RMBH - Projeto autoriza ônibus metropolitano a parar fora do ponto à noite

A proposta, aprovada em 1º turno, visa dar mais segurança aos passageiros....

08/06/2022

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Notícias da Assembleia

Danos ambientais na Serra do Curral podem se agravar com mineração

Ambientalistas e deputados visitaram a área, que pode receber um novo empreendimento....

27/05/2022

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Notícias da Assembleia

Obrigatoriedade de colete salva-vida em rios e lagos é aprovada em 1º turno

Deputados também foram favoráveis a prpostas que alteram regras do ITCD, que permite uso de aviôes p...

16/11/2021

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Notícias da Assembleia

Alagamentos na capital só vão ser resolvidos com trabalho conjunto entre municípios

Especialistas defendem a construção de bacias para conter as enchentes....

10/11/2021

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Notícias da Assembleia

Alíquota do ICMS: vilã do preço dos combustíveis?

Deputados e especialistas debateram as causas dos nove aumentos só este ano....

21/09/2021

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Notícias da Assembleia

Especialistas defendem gestão de escolas públicas por entidades privadas sem fins lucrativos

A concessão de voucher educacional seria outro mecanismo para reduzir desigualdades no acesso à educ...

14/09/2021