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Em Minas Gerais, é Lei

Lei Maria da Penha vai ser discutida nas escolas

Norma prevê que os estudantes tenham noções básicas o texto....

06/12/2022

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante prioridade à saúde ocupacional de profissionais da educação

A norma prevê ações de prevenção de doenças, com prioridade para a saúde vocal, auditiva e mental....

13/09/2021

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Notícias da Assembleia

Já imaginou ficar sem receber ligações de telemarketing na hora do seu descanso?

É o que promete proposta que segue para sanção do governador. Também podem virar leis ações para gar...

11/08/2021

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Notícias da Assembleia

Minas Gerais regulamenta produção de queijo artesanal

A iguaria tipicamente mineira ganha estímulo por meio de lei aprovada pelos deputados, agora, regula...

24/08/2020

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Notícias da Assembleia

Minas passa dos mil mortos pela Covid-19 e Legislativo decreta luto institucional

Durante 3 dias, as bandeiras da sede do Parlamento ficarão hasteadas a meio mastro em sinal de pesar...

01/07/2020

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Notícias da Assembleia

Pandemia de Covid-19 traz o maior prejuízo econômico para Minas dos últimos cem anos

Dados econômicos alarmantes coloca autoridades em alerta com a preocupação de buscar saídas para a c...

05/05/2020

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Notícias da Assembleia

Região Central - Transporte ferroviário motiva reunião em Conselheiro Lafaiete

Os parlamentares vão debater, nesta 6ª feira (27/9), a importância de reativar o trem de passageiros...

23/09/2019

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Notícias da Assembleia

Projeto pode auxiliar prefeituras a reequilibrar as finanças

A proposta autoriza os municípios a realizarem operações de crédito dando como garantia os repasses ...

07/08/2019

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Notícias da Assembleia

Repasse automático aos municípios vai a 2º turno no Plenário

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária manteve o envio direto às prefeituras da cota-p...

28/05/2019

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Notícias da Assembleia

Lei Kandir - Propostas para equilibrar a contas públicas de Minas podem vir de outros estados

Representantes de governos estaduais, que tentam superar crise fiscal, vão ser convidados para discu...

23/04/2019

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