Retrospectiva 2014 - Debate sobre Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência mobilizou deputados
A proposta, analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reúne política...
27/01/2015A proposta, analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reúne política...
27/01/2015A proposta que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectr...
02/12/2014A matéria que regulamenta a venda do produto está em análise pelos parlamentares....
19/11/2014A audiência sobre o projeto de lei que prevê a medida vai ser realizada nesta quinta-feira (20/11), ...
17/11/2014Com a proposta, o Legislativo pretende obrigar as companhias aéreas a afixar cartazes com dados sobr...
29/10/2014Em reunião parlamentar, especialistas também defenderam a continuidade dos investimentos em pesquisa...
23/09/2014Na ALMG, pelo menos dez leis recentes tratam da inclusão social. O Dia Nacional de Luta da Pessoa co...
18/09/2014A intenção dos deputados é difundir a necessidade de se cumprir o Estatuto Estadual da Pessoa com De...
19/08/2014A norma em vigor desde janeiro de 2014 prevê que o tratamento da doença deve fazer parte da política...
23/07/2014As principais queixas são de maus tratos, abandono e lesão financeira, todas em ambiente familiar....
25/06/2014