Refugiados devem ser acolhidos em Minas
Medidas de proteção estão previstas na Política Estadual do Migrante, em vigor no estado....
01/01/2024Medidas de proteção estão previstas na Política Estadual do Migrante, em vigor no estado....
01/01/2024A medida foi inserida na legislação que instituiu o selo fiscal de controle e procedência da água....
01/01/2024A medida vale para o uso de até 10 mil litros por dia....
01/01/2024A lei estadual em vigor obriga maternidades do estado a treinar profissionais para orientar pais de ...
29/12/2023Plano de regularização prevê descontos de até 90% no valor de multas e juros sobre dívida de ICMS....
28/12/2023Lei também prevê incentivo à coleta e ao armazenamento do leite materno....
30/11/2023A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar....
29/11/2023Os equipamentos serão usados no bombeamento de água de poços artesianos e cisternas....
28/11/2023Promulgada pela Assembleia, a mudança na Constituição permite que essas instituições recebam emendas...
24/11/2023A medida, prevista em lei, também autoriza a contratação dos condenados para a prestação de serviços...
21/11/2023