Deputados analisam reconhecimento da Secretaria de Estado de Defesa Social como órgão de segurança
O órgão, criado em 2003, foi oficializado apenas por lei delegada. Uma PEC pretende mudar essa real...
17/03/2015O órgão, criado em 2003, foi oficializado apenas por lei delegada. Uma PEC pretende mudar essa real...
17/03/2015Foram eleitos presidente e vice das comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Direitos ...
25/02/2015A Proposta de Emenda à Constituição pretende destinar ao setor 10% dos recursos repassados à Fundaçã...
22/10/2014O primeiro passo para análise da matéria foi dado com a criação de comissão especial em Plenário....
10/09/2014Segundo a norma, os consumidores deverão entregar esses produtos nos mesmos locais onde são vendidos...
20/08/2014As duas normas tratam de mudanças na carreira e de reajuste dos subsídios dos defensores públicos....
14/05/2014O assunto será debatido em audiência pública, nesta sexta-feira (6/12)....
02/12/2013A matéria inclui na lei mais importante do Estado a possibilidade de emendar essa norma, desde que a...
16/10/2013Os deputados concordaram com a proposta que institui o Programa Estadual de Capacitação e Qualificaç...
11/06/2013A Proposta de Emenda à Constituição começou a ser analisada pela ALMG....
13/03/2013