Covid-19 - Controle da ocupação de leitos e da saúde de trabalhadores de hospitais motiva projetos de lei
As propostas aprovadas em definitivo pelo Plenário prevêem melhores condições de trabalho para enfer...
21/05/2020As propostas aprovadas em definitivo pelo Plenário prevêem melhores condições de trabalho para enfer...
21/05/2020Os prazos foram suspensos ou prorrogados, para garantir ao cidadão e empresas os direitos processuai...
18/05/2020Dados econômicos alarmantes coloca autoridades em alerta com a preocupação de buscar saídas para a c...
05/05/2020Também aprovada de forma definitiva a suspensão dos prazos de processos tributários e administrativo...
31/03/2020A votação remota teve a participação de todos os parlamentares, e apenas um não votou, por problemas...
25/03/2020Uma jovem que rompeu barreiras, em pleno século XIX, no interior de Minas Gerais. Mulheres que conqu...
06/03/2020PEC que tramita na Casa prevê esse direito para as deputadas e também para os deputados....
02/12/2019A proposta está pronta para a análise do Plenário em 1º turno....
26/09/2019A proposta prevê isenção para veículos que fazem prestação de serviços em saúde....
18/09/2019A discussão sobre a suspensão de decreto que proibia alimentos não saudáveis na rede escolar foi tem...
27/08/2019