Gestão de terras públicas tem novo marco legal em Minas
A lei em vigor aprimora as diretrizes para a regularização fundiária, urbana e rural, e simplificam ...
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31/01/2024A norma regulamenta o fundo, que financia ações para a racionalização do uso da água, prevenção de i...
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29/01/2024A medida visa prevenir e combater a violência doméstica por meio da conscientização e recuperação do...
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25/01/2024O objetivo da lei estadual em vigor é auxiliar a vítima a romper a dependência financeira do agresso...
24/01/2024Norma aprovada pela ALMG ressalta a importância ecológica e cultural da região....
23/01/2024A região responde por mais de 70% da produção nacional de peixes....
23/01/2024