Conselhos de classe criticam proposta do governo federal para o setor
Uma das medidas previstas no texto, encaminhado ao Congresso, acaba com a obrigação de o trabalhador...
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21/10/2019Deputados querem buscar ações que contribuam no aprimoramento do ambiente de negócios, com a partici...
01/10/2019O projeto de lei, do Executivo, que institui o fundo, recebeu aval da Comissão de Constituição e Jus...
10/09/2019Documento traz propostas para a reparação das perdas provocadas pela Lei Kandir....
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18/07/2019A medida está prevista numa Proposta de Emenda à Constituição estadual, em tramitação na ALMG....
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27/03/2019O nome da honraria é uma homenagem ao primeiro beato ex-escravo do Brasil, cultuado na região....
10/03/2019Saiba como o trabalho desse órgão legislativo afeta sua vida....
28/02/2019Se aprovada, a PEC 8/2019 permitirá a coleta de assinaturas pelo meio digital....
26/02/2019