Recomposição salarial de servidores recebe primeiro aval dos deputados
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11/02/2020Os cinco projetos que concedem correções de vencimentos passaram na Comissão de Constituição e Justi...
11/02/2020O objetivo da lei, aprovada pela ALMG, é aprimorar a atuação dos órgãos no combate à violência....
28/01/2020Lei que determina a notificação dos casos pode ajudar a combater o fenômeno, que atingiria 20% dos j...
19/11/2019Pela lei em vigor, a corporação responsável pela apreensão pode solicitar ao Exército a devolução do...
29/10/2019O documento final vai ser encaminhado à Comissão de Participação Popular e pode originar ações legis...
20/09/2019A medida está num projeto de lei que começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais....
03/09/2019O objetivo da matéria, que tramita em 1º turno, é garantir que os recursos arrecadados nesses contra...
27/08/2019A proposta, que tramita em 1º turno, também estende a punição para quem comercializa esses produtos....
06/08/2019A proposta, de garantir a presença de uma deputada no comando da Assembleia, recebeu o primeiro aval...
02/07/2019A proposta, que tramita na ALMG, busca reprimir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empre...
02/04/2019