Lei garante benefícios às mulheres em fundo habitacional
Nova norma prioriza recursos e programas para as chefes de família e as vítimas de violência domésti...
08/03/2023Nova norma prioriza recursos e programas para as chefes de família e as vítimas de violência domésti...
08/03/2023Uma lei, aprovada pelos parlamentares, atende orientações estabelecidas pela ONU....
07/03/2023O programa "Chame a Frida" garante o atendimento 24 horas por dia, para esses casos....
07/03/2023O Plano deve movimentar recursos da ordem de R$ 117 bilhões, principalmente nas áreas de educação, s...
24/01/2023Lei prevê deficit de R$ 3,5 bilhões....
23/01/2023A escola também fica impedida, por lei, de exigir itens como produtos de higiene e limpeza....
12/12/2022Norma prevê que os estudantes tenham noções básicas o texto....
06/12/2022Lei aprovada institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região Norte do Estado....
24/11/2022Essa parcela da população que tem a síndrome deverá ter atendimento prioritário nos estabelecimentos...
24/11/2022Lei garante que, no caso de transferência dentro do estado, não é necessário pagar o imposto....
24/11/2022