Salário dos profissionais da educação é reajustado em 12, 84%
O vencimento inicial da educação básica é de R$ 2.652,22 para jornada de 24 horas/semanais. Segundo ...
13/07/2023O vencimento inicial da educação básica é de R$ 2.652,22 para jornada de 24 horas/semanais. Segundo ...
13/07/2023Com a norma, o Estado pode aderir ao Programa de Acompanhamento e Ajuste Fiscal (PAF) e, segundo o E...
12/07/2023Segundo a lei em vigor, a Medalha Nelson Freire será concedida anualmente aos artistas que se destac...
28/06/2023O documento deve conter informações sobre a identidade e a saúde da paciente, além do registro de at...
23/06/2023As instituições responsáveis pela política cultural de Minas deverão proteger e promover a árvore, q...
21/06/2023A Política Estadual do Desporto passa a prever que a oferta deve ser uma prioridade da instituição d...
20/06/2023As escolas da rede estadual de ensino deverão, nas atividades de cultivo de hortas, enfatizar a impo...
19/06/2023A Lei que institui a "Parada Segura" determina a obrigatoriedade do benefício nos transportes coleti...
16/06/2023Com o reconhecimento, o Poder Público deverá atuar na promoção e proteção da manifestação religiosa,...
07/06/2023Com a nova norma, a Política Estadual de Desporto estabelece que o Poder Público deve incentivar a i...
06/06/2023