Caixas eletrônicos devem ser adaptados para pessoas com deficiência
A lei em vigor desde 2014 inclui os caixas automáticos entre os espaços adaptados que os bancos deve...
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27/01/2015A proposta que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectr...
02/12/2014A proposta já pode ser apreciada em Plenário, em 2º Turno....
12/06/2014Esta e outras duas proposições, que criam a Semana Estadual do Idoso e a Semana do Bebê, receberam p...
21/05/2014A intenção é garantir os direitos da população feminina em áreas, como saúde e segurança....
13/03/2014Apesar do benefício ser determinação federal, entidades reclamam que a demora para conseguir o desco...
13/03/2014O Dia Internacional da Mulher será lembrado durante solenidade, nesta quinta-feira (13/3), quando se...
12/03/2014Desde janeiro de 2014, a lei em vigor estabelece princípios para formação do profissional que vai cu...
20/01/2014Deputada Ana Maria Resende, PSDB - Leitura do Relatório de Atividades de 2013...
20/12/2013A ideia é esticar os atuais mandatos até 2015, quando será feita uma eleição geral e unificada para ...
16/12/2013