Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte recebe aval da CCJ
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 378 resultados encontrados
Parlamentares se solidarizam ao jogador Vini Junior
Pronunciamentos em Plenário também abordaram críticas à Cemig e a veto do governador.
23/05/2023 - 18:22
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Policiais penais denunciam más condições dos alimentos nas unidades prisionais
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, deputados defendem que refeições dos servidores sejam diferenciadas das dos detentos.
25/04/2023 - 15:25
Reforma administrativa do Estado é votada de forma definitiva pelos deputados
Depois de ser aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para a sanção do governador Romeu Zema.
19/04/2023 - 12:55
Participantes de audiência reafirmam defesa da democracia
Comissão de Direitos Humanos rememora os 59 anos do golpe de 1964 com debate para repudiar a ditadura militar.
22/03/2023 - 19:37
Convocação de excedentes para Polícia Penal ainda depende de estudos
Medida foi cobrada diante da falta de pessoal, mas Executivo diz que curso de formação que começa em abril tem limite de vagas.
22/03/2023 - 15:06
Projetos que tratam de violência contra a mulher avançam
Comissão avaliza propostas sobre cadastro de condenados por violência e política de reeducação de infratores.
21/03/2023 - 11:49
Plenário aprova campanha para reduzir consumo de água
Na Reunião Extraordinária desta quinta-feira (16), deputados avalizaram ao todo nove proposições.
16/03/2023 - 13:15
Projetos sobre gestão da água recebem pareceres de comissão
Deputados pedem a prorrogação do prazo de execução do Fhidro e o aumento do percentual destinado aos comitês de bacias.
15/03/2023 - 11:56
Parlamentares criticam atraso em votação de projeto sobre violência contra mulheres
Deputadas também defenderam o maior engajamento das mulheres na política.
08/03/2023 - 18:17
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Avança PL contra discriminação a pessoa do espectro autista
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05
Deputadas reafirmam compromissos com seus eleitores
Em seus primeiros discursos em Plenário, parlamentares defendem suas pautas prioritárias.
14/02/2023 - 17:50
Comissão de Segurança Pública homenageia deputado João Leite
Colegas enfatizaram trabalho do deputado na ALMG durante sete mandatos e legado que deixa no sentido de se buscar diálogo e convergência.
20/12/2022 - 14:52
Investimentos em pesquisa são cobrados no Assembleia Fiscaliza
Política de privatização do governo também pautou questionamentos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
16/12/2022 - 18:42
Isenção de imposto para compra de armas tem aval em comissão
Novo texto limita aquisição de dois armamentos por pessoa em vez de cinco e inclui categorias com necessidade de porte.
18/10/2022 - 14:29
Deputados repercutem campanha eleitoral para presidente
Parlamentares fazem discursos de apoio a seus candidatos que disputam o 2º turno.
06/10/2022 - 16:57
Confira os deputados mais votados em cada macrorregião
Cruzamento de dados do TSE feito pela ALMG mostra um panorama da votação nas diversas regiões mineiras.
05/10/2022 - 17:30
Proibição de arquitetura hostil tem aval de comissão
PL 3.449/22 veda intervenções que impeçam a permanência de pessoas em situação de rua em espaços públicos.
21/09/2022 - 16:11