Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20Comissão de Segurança Pública analisou o Projeto de Lei (PL) 587/19 nesta terça-feira (27).
27/06/2023 - 15:59Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26Proposição tenta aliar promoção da cultura de paz a mecanismo emergencial para coibir onda de violência no ambiente escolar.
16/05/2023 - 13:38Pela nova redação aprovada, medida fará parte de planos de prevenção e combate a violência no ensino público estadual.
25/04/2023 - 18:57Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01Em audiência na ALMG, governo estadual anuncia convocação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, previsto no contrato da PPP, para garantir fim de impasse da Minas Arena com clubes de futebol.
04/04/2023 - 20:05Reorganização administrativa pretendida pelo governador e aumento de salário foram temas de pronunciamentos; parlamentares também lamentaram ataque em escola.
28/03/2023 - 20:20Parlamentares também abordaram questões relativas à segurança pública, às drogas e à participação de animais em rodeios.
09/03/2023 - 18:16Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11Também foram sancionadas outras duas normas para a área de saúde e uma que garante acesso de estudantes à tecnologia.
08/06/2022 - 12:27Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44Objetivo é tornar mais ágil procedimento usado para tratar da obesidade; PLs sobre saúde mental e fibromialgia têm aval.
11/05/2022 - 13:40