A Comissão de Cultura debate nesta quinta-feira (9/5/24), em audiência pública, o fechamento iminente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural), braço cultural da instituição financeira. A reunião ocorre a partir das 15h30, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A audiência atende a requerimentos das deputadas Lohanna (PV), vice-presidenta do colegiado, Macaé Evaristo (PT) e Bella Gonçalves (Psol) e, ainda, do deputado Professor Cleiton (PV), presidente da Comissão de Cultura. A decisão do fim do BDMG Cultural teria sido tomada no fim de abril pelo Conselho de Administração do banco e consta de um comunicado interno repassado aos funcionários ao qual a imprensa teve acesso.

“O BDMG Cultural é um patrimônio mineiro”, definiu Professor Cleiton, que se disse indignado com a medida. Segundo o parlamentar, a audiência pública tem o objetivo também de mobilizar o segmento cultural mineiro para reverter a decisão, que ganhou repercussão na sequência de outro suposto ataque ao setor cultural no Estado com a participação indireta do Poder Executivo, a ameaça de despejo da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Segundo o parlamentar, na audiência serão questionadas as razões que levaram os gestores do BDMG a optar por essa ação, o relatório de atividades realizadas por esse órgão sob a gestão do governador Romeu Zema, bem como as condições e perspectivas da transferência das atribuições de fomento à Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), conforme noticiado pela mídia.

Para a audiência da Comissão de Cultura, foram convidados representantes do BDMG, da Secult, da Faop, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), além de militantes do setor cultural, acadêmicos, sindicalistas e artistas. A ex-presidenta do BDMG Cultural Gabriela Moulin Mendonça também confirmou presença no debate.

Anunciado também em abril, o acordo de cooperação técnica entre a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) para a gestão conjunta da Sala Minas Gerais, sede da Orquestra Filarmônica, acabou sendo rompido após a repercussão negativa e a mobilização do setor cultural. Essa vitória foi confirmada e comemorada em outra audiência da Comissão de Cultura, no dia 16 de abril.

No caso do BDMG Cultural, reportagem do jornal Estado de Minas do dia 24 de abril dava conta de que o conselho, formado pelo presidente e vice, Wagner Lenhart e Welerson Cavalieri respectivamente, e mais quatro representantes, determinou o início da “transição para promover a dissolução do BDMG Cultural”. O texto acrescenta que, a que partir de agora, providências serão tomadas para o cumprimento da decisão e os desdobramentos serão informados oportunamente. 

Criado no final de 1988 pelo então presidente do BDMG, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, o BDMG Cultural se consolidou, conforme lembra a reportagem, como espaço multidisciplinar para fomentar, registrar e divulgar processos culturais em Minas Gerais.

Em 2018, a ALMG realizou Reunião Especial de Plenário para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. Atualmente, ele conta com 13 funcionários, cujo destino é incerto.

A reportagem do Estado de Minas lembra que, no ano passado, durante espetáculo que comemorava os 35 anos do BDMG Cultural, no Palácio das Artes, o público reagiu com vaias a um vídeo enviado pelo governador Romeu Zema para marcar a celebração. O mesmo teria ocorrido em apresentação da Orquestra Filarmônica após o anúncio do suposto despejo.

Indignação e protestos de quem atua no setor

Outra reportagem sobre o caso, do jornal O Tempo, na mesma data, destaca que a ameaça de fechamento do BDMG Cultural revoltou o setor cultural mineiro, já que a instituição é vista como estratégica e fundamental, sendo responsável por diversos editais e programas culturais no Estado. Além disso, todos dizem ter recebido a notícia com surpresa.

A reportagem relatou os protestos organizados contra a medida, como o realizada em frente à Galeria de Arte BDMG Cultural, quando o espaço previa a abertura da mostra “Todas as coisas são infinitas coisas”, do artista visual Iago Marques. Uma das estratégias contra o fechamento é a judicialização da decisão.

No dia 7 de abril, conforme lembra anda a reportagem, foram encerradas as inscrições para dois editais de música instrumental, o 23º Prêmio BDMG Instrumental e o Prêmio Marco Antônio Araújo. O primeiro, lançado em 2001, visa valorizar a produção musical mineira, já tendo reconhecido mais de 100 artistas. O segundo, criado em homenagem ao músico mineiro Marco Antônio Araújo (1949-1986), reconhece trabalhos de música instrumental lançados no ano anterior. 

Já no dia 14 do mesmo mês foram encerradas as inscrições ao Prêmio Flávio Henrique, voltado para álbuns autorais de canção brasileira, que passava a incluir categorias para compositor e intérprete. Criada em 2018, a premiação era apresentada pelo BDMG como uma homenagem ao artista mineiro Flávio Henrique (1968-2018), “no intuito de preservar a sua inquietação artística e a sua dedicação à música”. 

Em resposta ao jornal O Tempo, o presidente da Faop, Jefferson da Fonseca Coutinho, que deverá ser empossado presidente do BDMG Cultural neste momento de transição, afirmou que ações e programas antes encabeçados pela instituição serão continuadas.

“O que nos faz aceitar com serenidade esse desafio é a garantia, por parte do Conselho do BDMG, da continuidade das ações e projetos. Portanto, a Secult recebe essa missão, de fato, com a compreensão que tem o dever de garantir a manutenção de todas as ações e programas antes encabeçados pelo BDMG Cultural”, afirmou.