Requerimento nº 5.657/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, atendendo a requerimento da deputada Lohanna aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 7/2/2024, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Formiga pedido de informações sobre a via principal de acesso à Comunidade Rural Pouso Alegre, nesse município, que, conforme notícia recebida, encontra-se interditada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os residentes locais, esclarecendo o motivo levou à Interdição; a data de início da interdição e de previsão para a conclusão dos trabalhos e respectiva liberação da via; as medidas tomadas previamente ao ato de interdição; o responsável pela decisão e órgão ou secretaria responsável pela execução das intervenções na estrada; as medidas que foram ou estão sendo adotadas para minimizar os impactos causados pela interdição aos moradores; os estudos realizados para averiguação da possibilidade de realização de rotas alternativas durante o período de interdição, e a viabilidade e data de sua implementação.

Sala das Reuniões, 8 de fevereiro de 2024.

Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (PT).