PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 131 – Articulação Interfederativa, Atração de Investimentos, Captação e Transferência de Recursos e Parcerias –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponentes: Anael Salomão Alvarenga (Associação Cultural Ile Axé Iemanjá), Giovana Lopes Mori de Resende (Sindicato dos Produtores Rurais de Candeias), Lucas Gazzinelli Guimarães (Prefeitura Municipal de Monte Sião), João Batista Miguel, Cassiano Alves Maçaneiro (Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas), Marcelo Silva (Associação Cultural Ile Axé Iemanja), Evandro Antônio de Oliveira (Associação dos Moçambiqueiros de Guape), Eliz Regina Florencio (Secretaria Municipal de Cultura), Ravizio Augusto Bento (Congado Guapé), Leandro Marcelino da Silva (Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida), Marilaine Rabelo Rodrigues, Aryanne Ribeiro (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Andre Evangelista da Silva Neto (Câmara Municipal de Guaranésia), Marco Aurélio Sarrassini (Câmara Municipal de Guaxupé), Nilda Aparecida Silva, Gilmar de Carvalho Marques (Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida), Daniel Alexandre M. Domingos (Associação e Projeto Águia).

Texto: Criação do Parque Municipal do Café em Candeias, com o objetivo de incentivar e preservar as tradições culturais locais relacionadas à produção de café, além de oferecer um espaço coletivo e preparado para a promoção da cultura e o desenvolvimento econômico do município. O valor solicitado para a criação do Parque Municipal do Café é de R$1.500.000

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: A proposta é criar o Parque do Café em Candeias, um espaço destinado à preservação ambiental, promoção cultural e desenvolvimento econômico, com foco na valorização da história e da cultura cafeeira da região. O café é uma das commodities mais importantes do Brasil, com grande relevância histórica, econômica e cultural, e a criação deste parque visa destacar a importância dessa tradição. O parque não só promoverá o turismo, como também será um ponto de referência para visitantes, pesquisadores e amantes do café, tornando-se um centro de aprendizado e valorização da cultura cafeeira.

Dentro do parque, serão construídas diversas estruturas com objetivos específicos, como um museu do café, um centro esportivo, um centro de artes plásticas e teatro, e um centro de apoio à terceira idade. A realização de um estudo de viabilidade será essencial para identificar as áreas mais adequadas para a criação do parque, considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos, além de avaliar o potencial turístico e a possibilidade de integração com a feira local.

Serão desenvolvidos programas educativos sobre a história do café e práticas de conservação ambiental, em parceria com escolas e universidades. O parque também será palco para a realização de festivais do café, feiras gastronômicas e outros eventos que celebrem a cultura cafeeira.

Dentre as justificativas para a criação do Parque do Café estão a estimulação ao empreendedorismo local, o incentivo à parceria com produtores locais para a venda de café e produtos relacionados, o fomento à exportação e o fortalecimento da cadeia produtiva, com especial atenção ao pequeno produtor rural. Dentro do parque, serão implantadas técnicas para a qualificação do café local e oferecidos cursos e feiras para capacitar os produtores e aumentar a visibilidade do café de Candeias em mercados regionais e internacionais.

– À Comissão de Participação Popular.