PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 – Saneamento e Resíduos Especiais –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponentes: Bárbara de Paula Leite, Ivaneide da Silva Souza (Redesol), Fabiana de Oliveira Gama (Associação Comunitária Cultural, Social, Ambiental e Desportiva de Quartel Geral – MG), Rodrigo Martins Souza e Silva, Cecília Aparecida do Carmo, Eronides Pereira Duarte (Fundação Nacional de Saúde), Neuler Fernandes Pereira, José Marlon Lopes Sobrinho (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), João Lopes dos Santos Neto (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), Nilson Fernandes de Sousa (Associação Comunitária de Marambainha), Maria Íris dos Santos Ferreira (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), Leidiane Aparecida Duarte, Geralda Eliane de Sousa, Franciele Aparecida Moreira (Associação de Artesãos de Itamarandiba), Ilda Aparecida Peirra Guendes, Maria Aparecida dos Santos, Janaína Fernandes Pereira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), José Paulo Alves Fernandes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Ianne Carvalho Nobre Moraes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae), Frances Kelly Aparecida Moreira, Maria Vanda Alves Pereira (Associação das Mulheres Unidas por Capelinha), Jéssica Gonçalves da Cruz Oliveira (Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim), Danilo correia Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Maria Aparecida Alves dos Santos (Associação de Artesãos de Itamarandiba), Bruna Cristina dos Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Maria Rosa dos Santos (Associação Mulheres Unidas por Capelinha), Jhonatan Fernandes de Oliveira (Associação Desportiva Portuguesa), Gabriella Gandra Bié Costa (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), José da Silva alves (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), katia Victoria Lima (Secretaria Municipal de Educação), Maria do Socorro Lima Oliveira (Centro de Referência de Assistência Social – Cras Fazendinha), Danylo Jarbas Soares de Oliveira, Andreia silva Alves (Secretaria de Cultura), Simone de Sá Neves, Rogério Delamare Coutinho Ruas, Daniela Silva Alfredo Costa (Conselho Central de Varginha), Adonias Martins de Souza (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Maria Fernanda Coelho Domingos (Sociedade Santo Antônio de Pádua), Renata Castro Dias de Souza (Centro Educativo e Social de Guaranésia), Helena Cristina de Souza Paula, Helena Cristina de Souza Paula, Luciana Aparecida Vieira (Conferência São Vicente de Paulo), Cleber Clauson Oliveira Pedreira (Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida), Roselange dos Santos Galdino (Conselho Metropolitano de Pouso Alegre), Artur Fernandes Gonçalves Filho (Fundação Educacional Professor José Gonela), Antônio Afonso de Oliveira, Regina Sélia de Andrade, José Maurício Gonçalves, Guilherme Soares Pereira (Grupo de Ação em Saúde Animal), Nayara A. Fernandes Magalhães, Alexandre Souza Burque, Cláudio Lúcio da Silva (Rede de Tecnologia Agro Ambiental Esperança), Maria Rosa Lúcia Pereira, Eduardo Perillo (Instituto Escola Viva), Alexandre Thomé da Silva de Almeida (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas), Maria José Lúcia Pereira, Rivaildo Benedito de Souza Santos (Câmara Municipal de Camanducaia), João Mauro Bernardo (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Helio Carlos de Oliveira (Câmara Municipal de Pouso Alegre), Francisco Wander da Silva, José Leandro de Freitas, Graziele Carolina da Cunha, Leiliane Pereira dos Santos Soares (Câmara Municipal de Jaíba), Janete Cardoso dos Santos (Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca), José Rogério Viana Prates (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Carlos Antônio Sena Lopes (Secretaria Municipal de Educação), José Jumidai de Farias, Fernando Souza Santos, Fabiane Pereira Vargens Gobira (Associação Apascentai Esporte Cultura e Lazer), Ivanilva Lopes Silva (Associação Comunitária de Marambainha), Magno Newton Luiz Franco (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé), Edeilde Machado Leal, Ataídes Vieira, Leonel de Oliveira Pinheiro (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus Avançado do Mucuri), Thiago de Carvalho Passos (Polícia Civil de Minas Gerais), Jorge Yago dos Santos Nogueira (Companhia de Teatro Ícaros do Vale), Vilma Alves Caldeira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Carlos Alberto Pinheiro Carmona (Associação da Criança e do Adolescente), Marileno Rodrigues Alves (Secretaria Municipal de Agricultura), Robélia Maria de Jesus Gomes, Danilo Marinho Lamêgo Borges (Câmara Municipal de Araçuaí), Farley Moreira de Jesus (Associação dos Produtores de Mel e Derivados do Município de Jequitinhonha – Apis do Jequi), Marcos Gobira Damasceno, Afonso Pelli, Ana Dias da Silva, Marcelo Pereira de Jesus (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg – Delegacia Regional), Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), João Batista dos Santos (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais), Adriana Dias Almeida (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Maria Gomes dos Santos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo), Josivaldo da Silva (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Evany Andrade do Nascimento (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Priscila Barbosa dos Santos (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus Avançado do Mucuri), José Lourenço Ribeiro Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Vanuza gonçalves Dias, Maria Rosa Jané I Pujol (Comunidade Beira-Rio), Marlete Ribeiro Silva, Ladislandia Rodrigues de Andrade, Luiz Roberto Andrade Santos (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG).

Proposta 102: Abastecimento de água potável nas comunidades rurais do baixo e médio Jequitinhonha, contemplando os 32 municípios assistidos pela Fetaemg, Polo Regional de Itaobim.

Nome da Ação: Captação, tratamento e distribuição de água potável

Objetivo: Acesso à água potável com projetos de captação, tratamento e distribuição nas comunidades rurais

Finalidade: Garantir o direito constitucional ao acesso à água

Publico alvo: Comunidades rurais, assentamentos de reforma agrária, povos tradicionais e indígenas

Meta física: 1.000 famílias

meta financeira: (não sugerido)

Região: baixo e médio Jequitinhonha

Proposta 123: Acréscimo de R$700.000,00 na ação 4028, para disseminar e implantar um mínimo de 100 tecnologias sociais para tratamento de esgotos (tanque de evapotranspiração, fossa séptica biodigestora de placas, fossa séptica biodigestora de bombonas, circulo de bananeiras, banheiro seco, conforme seja mais adequado), em pelo menos 5 comunidades rurais dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades e povos tradicionais.

Proposta 140: Na ação 4028, implementar fossa séptica no município de Catuji, para atender a Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz.

Acréscimo de meta física de 50 unidades.

Proposta 149: Acréscimo de R$800.000 na Ação 8012, para que a Copanor implante uma estação de tratamento de esgotos em Catuji, no Vale do Mucuri.

Proposta 140: Na ação 4028, implementar fossa séptica no município de Catuji, para atender a Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz.

Acréscimo de meta física de 50 unidades.

Proposta 151: Acrescentar R$700.000,00, na Ação 4037, para implantação de coleta seletiva em 10 comunidades rurais, do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Proposta 188: Na ação 8008, canalização e saneamento do Córrego Gonçaleiro em Almenara, a fim de promover higienização e prevenção de doenças tropicais, especialmente entre a população ribeirinha de baixa renda.

Proposta 222: No âmbito da ação 4037, carimbar recursos de R$80.000,00 para implantar um Ecoponto do Projeto de Reciclagem da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim), para atender os cerca de 400 moradores do Bairro Cidade Jardim, em Itamarandiba.

Proposta 252: Retomada das obras de construção da barragem da Prainha, em Uberaba, aliada a uma boa gestão, controlando o assoreamento e prologando a vida média útil do empreendimento.

Proposta 253: Retomada das obras de construção da barragem da Prainha, em Uberaba, aliada a uma boa gestão, controlando o assoreamento e prologando a vida média útil do empreendimento.

Proposta 254: Retomada das obras de construção da barragem da Prainha, em Uberaba, aliada a uma boa gestão, controlando o assoreamento e prologando a vida média útil do empreendimento.

Proposta 255: Retomada das obras de construção da barragem da Prainha, em Uberaba, aliada a uma boa gestão, controlando o assoreamento e prologando a vida média útil do empreendimento.

Proposta 379: No âmbito da Ação 4028, carimbar recursos de R$250 mil, para a implantação de fossas sépticas biodigestoras para 30 famílias na comunidade de XXX XXXX, bem como reutilizar o efluente tratado para irrigar quintais, uma vez que comunidade está localizada no semiárido.

Tentar localizar a comunidade da proponente (Simone de Sá Neves)

Proposta 383: Na Ação 4028, carimbar recursos de R$5.000,00/ família, para implementar 40 fossas sépticas em 1 etapa e 40 em 2 etapas, para o Assentamento Mãe Esperança/Fazenda Itamunhueque/Teófilo Otoni– Vale do Mucuri.

Reaproveitamento do efluente tratado para uso em quintais, além, de educar para o uso adequado dos recursos naturais e a melhoria na saúde das Famílias.

Proposta 396: Proposta: obrigatoriedade em todos os municípios da coleta seletiva, melhorias nos aterros sanitários e ações que diminuam o risco de poluição ambiental e disseminação de doenças.

Proposta 437: Proposta para Instalação de Fossa Séptica na Roça Manzo Kilumino Kiamase, Ibirité

Estrutura do Projeto

1. *Levantamento e Planejamento (R$10.000)*:

– Realizar um estudo de solo para identificar o local mais adequado para a instalação da fossa séptica.

– Planejamento do projeto, incluindo o dimensionamento da fossa e a definição dos materiais a serem utilizados.

2. *Instalação da Fossa Séptica (R$40.000)*:

– Aquisição dos materiais necessários, como tubos, tanques sépticos e outros componentes do sistema.

– Execução da obra por profissionais qualificados, garantindo a correta instalação e funcionamento do sistema.

3. *Educação e Capacitação (R$15.000)*:

– Desenvolvimento de oficinas e palestras para a comunidade sobre o uso e a manutenção da fossa séptica.

– Produção de materiais informativos que expliquem a importância do saneamento básico e as práticas de higiene.

4. *Monitoramento e Avaliação (R$10.000)*:

– Implementação de um programa de monitoramento do sistema após a instalação, garantindo que a fossa séptica funcione de forma adequada.

– Avaliação do impacto do projeto na saúde e bem-estar da comunidade, com relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.

Objetivos

1. *Promover a Saúde Pública*: Garantir que a comunidade tenha acesso a um sistema de saneamento básico eficiente, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de higiene.

2. *Preservar o Meio Ambiente*: Implementar uma solução que minimize a contaminação do solo e das fontes de água da região.

3. *Conscientizar a Comunidade*: Realizar campanhas educativas sobre a importância do saneamento básico e o uso correto da fossa séptica.

4. *Fortalecer a Estrutura Comunitária*: Proporcionar uma infraestrutura básica que contribua para a qualidade de vida da comunidade.

Proposta 564: Necessidade de tratamento de esgoto para os distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, localizados no município de Itumirim.

Além disso, calçamento das ruas e realização de ações socioeducativas, com formações para grupos de crianças, jovens e idosos em casas de repouso.

Proposta 600: Ação 4044

Acréscimo na meta financeira de R$4.000.000,00 (quatro milhões), por ano, no Programa Bolsa Reciclagem para ampliação do valor da bolsa e aumentar o número de cooperativas e associações contempladas, consequentemente, a renda dos catadores, aumentando a capacidade de recuperação de resíduos em 25 mil toneladas.

Proposta 606: Implantação de entreposto de resíduos para comercialização associação/cooperativa e as indústrias recicladoras. Para estruturar a unidade é necessário o valor de R$10.000.000,00 (10 milhões de reais) para compra de equipamentos e equipe de operação, garantindo assessoria e formação para operação da unidade.

Proposta 615: Ação 4028

Acrescentar recursos para repasses aos municípios na calha das comunidades ao longo do rio Doce para implementação de captação e tratamento de água, com repasses via Copasa e SAE.

Proposta 738: Ação 4258 (saneamento)

Acrescentar recursos para criação de ecobarreiras nas bacias hidrográficas dos municípios de Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí e Carmo da Cachoeira.

Destinação dos recursos: Grupo de Ação em Saúde Animal – Gasa. CNPJ: 49.463.496/0001-04.

Custo unitário: R$10.000,00

Custo total: R$60.000,00

Proposta 782: Por meio da ação 4258, viabilizar fossas sépticas para tratamento de esgoto rural para famílias carentes no município de Montes Claros. Serão beneficiadas 285 (duzentas e oitenta e cinco) comunidades rurais e 24.000 (vinte e quatro mil) famílias rurais.

Proposta 879: Destinação de recursos para a ONG Voluntários da Pata CNPJ 184 (93) 4100 0146 para que possa adquirir equipamentos de coleta de tampinhas de plástico distribuídos nos pontos comerciais de Pouso Alegre e um veículo para recolher as tampinhas periodicamente.

Meta financeira:

50 equipamentos de coleta: R$75.000,00

1 veículo: R$110.000,00

Total: R$185.000,00

Preço estimado da unidade de coleta R$1.500,00

Proposta 880: Aquisição de um caminhão para atender os catadores da Associação Preservação do Meio Ambiente de Conceição dos Ouros, Minas Gerais.

Meta física: 1

Meta financeira: ?

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 102: A ação sugerida contemplará as comunidades rurais com menor renda per capita e maior distanciamento dos recursos hídricos e maior número de pessoas por famílias, abrangendo os assentamentos de reforma agrária, povos tradicionais e indígenas.

Proposta 123: A área rural continua não contemplada pelo saneamento básico, impactando em vários aspectos, o primeiro do qual é a saúde, além de impactar diretamente a poluição dos solos e águas. Com a implantação desses tecnologias será possível inclusive tratar os resíduos e reaproveitá-los novamente.

Proposta 140: As casas da comunidade não têm fossa séptica, necessárias para a garantia do saneamento básico.

Proposta 149: O município de Catuji não possui sistema de tratamento de esgotos o que causa contaminação constante do rio e, por consequência, afeta diretamente a saúde da população.

Proposta 140: As casas da comunidade não têm fossa séptica, necessárias para a garantia do saneamento básico.

Proposta 151: O lixo nas comunidades rurais não tem nenhum tratamento. Na maioria das vezes, é queimado, jogado a céu aberto ou raramente enterrado, poluindo o solo, água e prejudicando a fauna local. É preciso criar uma cultura de cuidado do nosso ambiente para preservá-lo. A instalação da coleta seletiva em algumas comunidades rurais pode ajudar a multiplicar e expandir novos estilos de vida, mais consoantes com o cuidado do nosso planeta.

Proposta 188: Combater doenças tropicais endêmicas.

Proposta 222: Pensando em promover a educação ambiental, incentivar as práticas de conservação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, sensibilizar e despertar nos moradores a importância da preservação dos recursos naturais, estimulando-os a terem hábitos e práticas de reservar o meio ambiente, a Associação dos Moradores do bairro Cidade jardim, propôs a criação de um Ecoponto no bairro, e o mesmo foi aprovado por todos. Essa é uma forma de incentivar a limpeza do bairro, contribuir com o meio ambiente e promover oficina de recicláveis.

Proposta 252: Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a gestão dos recursos hídricos é literalmente esquecida. A cidade sofre com escassez de água já há várias décadas.

Quando teve o acidente da Ferrovia Centro Atlântico, e um trem descarrilhou, o município ganhou recursos na justiça. Com parte desse recurso fez transposição de águas da Bacia do Rio Claro, que salva a cidade nas secas.

A concessionária de Uberaba, a Codau começou a obra da Barragem da Prainha em 2019. Paralisou e retomou em 2024. Após concluir a terraplanagem, que é parte significativa do custo, abandonaram novamente a obra. A nova proposta se baseia em captar água do Rio Grande. Entretanto, a água do Rio Grande não pode ser consumida, em especial no período de seca.

A tendência da qualidade de água do Rio Grande é só piorar. O Rio Grande já apresenta florescimento de algas azuis já há mais de vinte anos. E está em processo de eutrofização, com aumento dos valores de condutividade elétrica e fósforo. O florescimento é mais intenso no inverno, por causa da circulação das massas de água. E é justo no inverno que iremos mais precisar de volume maior de água.

As algas azuis produzem cianotoxinas e, não existe tratamento, a baixo custo para retirar moléculas pequenas. Nesse quesito estamos muito mal servidos. O tratamento que é feito é o convencional. Se o projeto se concretizar, teremos que comprar água para a cozinha. A única explicação é a influência de interesse econômicos.

Proposta 253: Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a gestão dos recursos hídricos é literalmente esquecida. A cidade sofre com escassez de água já há várias décadas.

Quando teve o acidente da Ferrovia Centro Atlântico, e um trem descarrilhou, o município ganhou recursos na justiça. Com parte desse recurso fez transposição de águas da Bacia do Rio Claro, que salva a cidade nas secas.

A concessionária de Uberaba, a Codau começou a obra da Barragem da Prainha em 2019. Paralisou e retomou em 2024. Após concluir a terraplanagem, que é parte significativa do custo, abandonaram novamente a obra. A nova proposta se baseia em captar água do Rio Grande. Entretanto, a água do Rio Grande não pode ser consumida, em especial no período de seca.

A tendência da qualidade de água do Rio Grande é só piorar. O Rio Grande já apresenta florescimento de algas azuis já há mais de vinte anos. E está em processo de eutrofização, com aumento dos valores de condutividade elétrica e fósforo. O florescimento é mais intenso no inverno, por causa da circulação das massas de água. E é justo no inverno que iremos mais precisar de volume maior de água.

As algas azuis produzem cianotoxinas e, não existe tratamento, a baixo custo para retirar moléculas pequenas. Nesse quesito estamos muito mal servidos. O tratamento que é feito é o convencional. Se o projeto se concretizar, teremos que comprar água para a cozinha. A única explicação é a influência de interesse econômicos.

Proposta 254: Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a gestão dos recursos hídricos é literalmente esquecida. A cidade sofre com escassez de água já há várias décadas.

Quando teve o acidente da Ferrovia Centro Atlântico, e um trem descarrilhou, o município ganhou recursos na justiça. Com parte desse recurso fez transposição de águas da Bacia do Rio Claro, que salva a cidade nas secas.

A concessionária de Uberaba, a Codau começou a obra da Barragem da Prainha em 2019. Paralisou e retomou em 2024. Após concluir a terraplanagem, que é parte significativa do custo, abandonaram novamente a obra. A nova proposta se baseia em captar água do Rio Grande. Entretanto, a água do Rio Grande não pode ser consumida, em especial no período de seca.

A tendência da qualidade de água do Rio Grande é só piorar. O Rio Grande já apresenta florescimento de algas azuis já há mais de vinte anos. E está em processo de eutrofização, com aumento dos valores de condutividade elétrica e fósforo. O florescimento é mais intenso no inverno, por causa da circulação das massas de água. E é justo no inverno que iremos mais precisar de volume maior de água.

As algas azuis produzem cianotoxinas e, não existe tratamento, a baixo custo para retirar moléculas pequenas. Nesse quesito estamos muito mal servidos. O tratamento que é feito é o convencional. Se o projeto se concretizar, teremos que comprar água para a cozinha. A única explicação é a influência de interesse econômicos.

Proposta 255: Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a gestão dos recursos hídricos é literalmente esquecida. A cidade sofre com escassez de água já há várias décadas.

Quando teve o acidente da Ferrovia Centro Atlântico, e um trem descarrilhou, o município ganhou recursos na justiça. Com parte desse recurso fez transposição de águas da Bacia do Rio Claro, que salva a cidade nas secas.

A concessionária de Uberaba, a Codau começou a obra da Barragem da Prainha em 2019. Paralisou e retomou em 2024. Após concluir a terraplanagem, que é parte significativa do custo, abandonaram novamente a obra. A nova proposta se baseia em captar água do Rio Grande. Entretanto, a água do Rio Grande não pode ser consumida, em especial no período de seca.

A tendência da qualidade de água do Rio Grande é só piorar. O Rio Grande já apresenta florescimento de algas azuis já há mais de vinte anos. E está em processo de eutrofização, com aumento dos valores de condutividade elétrica e fósforo. O florescimento é mais intenso no inverno, por causa da circulação das massas de água. E é justo no inverno que iremos mais precisar de volume maior de água.

As algas azuis produzem cianotoxinas e, não existe tratamento, a baixo custo para retirar moléculas pequenas. Nesse quesito estamos muito mal servidos. O tratamento que é feito é o convencional. Se o projeto se concretizar, teremos que comprar água para a cozinha. A única explicação é a influência de interesse econômicos.

Proposta 379: O tratamento de águas residuais é crucial para garantir a saúde pública e a sustentabilidade ambiental, especialmente em áreas rurais. A falta de um sistema adequado de tratamento de esgoto pode causar contaminação de solos e fontes de água, impactando negativamente a qualidade de vida das famílias. A implementação de fossas sépticas biodigestoras é uma solução eficiente e sustentável para o tratamento de esgoto, beneficiando diretamente 30 famílias na comunidade.

Garantir o tratamento adequado das águas residuais na comunidade; Reduzir a contaminação do solo e das fontes de água; Melhorar a qualidade de vida e a saúde pública das famílias; Promover práticas sustentáveis de saneamento na área rural.

Valor total estimado para execução do projeto: R$250.000,00

Para além, reutilizar a água tratada para irrigar quintais, contribuindo para a soberania alimentar, ainda a instalação de sistemas de irrigação para utilizar a água tratada na irrigação de quintais, se tratando que a comunidade está localizada no semiárido, o projeto alinhar várias temáticas.

Proposta 383: Proposta da Associação Mãe Esperança: Implementar o Saneamento Básico Rural por meio de Tecnologia Social apropriada no Assentamento Mãe Esperança/Fazenda Itamunhueque/Teófilo Otoni. Vale do Mucuri. Pelas características do Córrego Itamunheque, de ser um Córrego Intermitente – as fossas sépticas apropriadas, proporcionaria a cada família beneficiada o aproveitamento da água para uso em quintais, além, de educar para o uso adequado dos recursos naturais e a melhoria na saúde das Famílias. Com um custo estimado em R$5.000,00 por família, os benefícios na solução de problemas com a saúde da população reverteria em ganhos ampliados aos beneficiados. Estimamos a necessidade de 40 fossas na primeira etapa e 40 na segunda etapa de implementação da proposta de Saneamento Rural.

As Famílias assentadas na área não possuem tratamento de esgoto doméstico, contribuindo assim, para a disseminação de doenças e agravos de saúde por contaminação da água ao redor, lençol freático, bem como o desperdício do seu bem mais precioso hoje que é a água. Com impacto direto na Saúde Humana, o saneamento rural e neste caso por meio de fossas sépticas apropriadas vai melhorar a qualidade de vida da população na Comunidade Itamunheque.

Proposta 396: Proposta: obrigatoriedade em todos os municípios da coleta seletiva, melhorias nos aterros sanitários e ações que diminuam o risco de poluição ambiental e disseminação de doenças.

Proposta 437: Com um investimento total de R$75.000, a instalação de uma fossa séptica na Roça Manzo Kilumino Kiamase será um passo importante para a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. Este projeto não apenas atenderá a uma necessidade imediata de infraestrutura, mas também fortalecerá a comunidade através da educação e conscientização, contribuindo para um futuro mais sustentável e saudável para todos os moradores.

A instalação de uma fossa séptica na Roça Manzo Kilumino Kiamase é uma medida fundamental para a melhoria da saúde pública e da qualidade ambiental da comunidade. Com o crescimento populacional e a necessidade de infraestrutura básica, é imprescindível implementar sistemas de saneamento adequados que garantam o tratamento adequado de esgoto, prevenindo contaminações e doenças.

As fossas sépticas são soluções eficazes para o tratamento de águas residuais, permitindo que os efluentes sejam processados de forma segura e higiênica, minimizando os impactos negativos no meio ambiente. Além disso, a instalação desse sistema contribuirá para a valorização e preservação do espaço comunitário, promovendo um ambiente mais saudável para todos os moradores.

Resultados Esperados

– *Melhoria na Saúde da Comunidade*: A instalação da fossa séptica deverá reduzir os casos de doenças relacionadas à falta de saneamento, promovendo um ambiente mais saudável.

– *Preservação Ambiental*: O tratamento adequado do esgoto contribuirá para a proteção das fontes de água e do solo, prevenindo a contaminação.

– *Conscientização e Educação*: Através das campanhas educativas, a comunidade se tornará mais consciente sobre a importância do saneamento e das boas práticas de higiene.

– *Fortalecimento da Estrutura Comunitária*: A melhoria das condições de saneamento básico contribuirá para a valorização do espaço comunitário, promovendo a qualidade de vida.

Proposta 564: Importante para a saúde pública da população e melhores condições de vida. Levar para as famílias uma maneira melhor de se viver, com saúde, educação e qualidade de vida.

Proposta 600: Devido ao valor muito baixo, os empreendimentos com uma menor capacidade e apoio para a reciclagem não participam, sendo que o programa tem por objetivo o fortalecimento e melhoria na renda dos catadores.

Proposta 606: Com a garantia de comercialização dos recicláveis direto com a indústria, garante valor agregado aos materiais e aumentando a renda dos catadores, evitando que o material caia nas mãos dos atravessadores que exploram o trabalho árduo dos catadores.

Proposta 615: Contaminação e perda da qualidade da água devido ao rompimento da barragem, que causou contaminação das águas e regiões ribeirinhas ao longo do rio Doce, causando problemas de saúde e perda na produção da agricultura familiar.

Proposta 738: Os rios são importantes fontes de recursos hídricos, desempenham um papel crucial na sustentabilidade ambiental e no bem-estar da comunidade local. A poluição dos rios é preocupação crescente, afetando a biodiversidade e a qualidade da água.

Este projeto é medida importantíssima e eficaz para conter a poluição e também promover a conscientização ambiental.

O nosso objetivo é coletar o lixo represado pelas ecobarreiras, promover a economia local com os catadores de materiais recicláveis (fonte de renda), palestras ambientais nas escolas levando a consciência ambiental e preservação dos rios.

Iremos mapear as áreas problemáticas e propor soluções para resolver os problemas. Beneficiar a vida dos animais e peixes que vivem nos rios. Melhorar a qualidade das águas para uso da população em geral.

Proposta 782: Se uma boa parte da população tem a oportunidade de ter nas suas residências uma fossa de tratamento de esgoto, o nosso município tem mais água potável e mais saúde e o meio ambiente vai responder sucessivamente para os próximos anos. Hoje nesse município (…) é onde os dejetos são depositados a 15.000 (quinze mil) residências com uma quantidade de 10 (dez) litros de água com dejetos cai no meio ambiente (…) de 100 (cem) a 150 (cento e cinquenta) toneladas por dia.

Proposta 879: Obter recursos a partir da reciclagem de tampinhas de plástico com a venda das tampinhas os recursos serão destinados para criação de cães e gatos em situação de risco.

Proposta 880: Essa associação já presta esse serviço no município de Conceição dos Ouros e com este caminhão facilitará e muito para o melhor desempenho do trabalho o aumento dos materiais recicláveis.

– À Comissão de Participação Popular.