Projeto de Lei nº 4.064/2022

Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2022.

Professor Cleiton, vice-presidente da Comissão de Participação Popular (PV).

Justificação: A União Atlética Ituiutabana, com sede no município de Ituiutaba-MG, tem por finalidade a prática do futebol, bem como a promoção de atividades sociais de caráter recreativo e educacionais para crianças, adolescentes e adultos, como forma de resgatar a cidadania dos assistidos.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.