PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 230/2022
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 230/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proponentes: Saulo Lara Coimbra (Projeto Vida e Verde – Pró-Viver), Vilmar Oliveira de Jesus (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), João Victor Araújo dos Santos (Associação Buritis de Esporte e Cultura), Max Vinícius Aguiar Martins (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas), Amanda Vasconcelos Araújo (Instituto Cultural Amilcar Martins – Icam), Carlos Augusto de Farias (Instituto Coral Lavadeiras de Almenara), Valter Aparecido de Carvalho (Associação de Artesãos de Itamarandiba), Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, Alvimar Neri Pinto (Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco), Robson de Oliveira Amano, Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha), Agmar Pereira Lima (Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais), Amâncio Oliva Neto, Vinicius de Aguilar e Araujo (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), Maria do Carmo Barbosa Sousa, Maria Aparecida Alves dos Santos (Associação de Artesãos de Itamarandiba), João Roberto de Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha), Thais Emediato Corrêa Lopes (Fundação Dirce Figueiredo).
Proposta 388: Proposta 388: Ação 4125
Meta financeira: acréscimo de R$300.000,00, visando à realização de estudos para o registro das bandas e corporações musicais como patrimônio imaterial do Estado.
Proposta 389: Ação 4123
Meta financeira: acréscimo de 1.500.000,00, para a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso.
Sala de Reuniões, 16 de novembro de 2022.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 388: Proteger as bandas de músicas e corporações como participação cultural de natureza imaterial pelo estado, em especial a banda musical Nossa Senhora do Carmo, com 124 anos de existência, localizada em Betim. O recurso será destinado para contratação do dossiê e processo de registro das bandas e corporações de música do estado de Minas Gerais.
Proposta 389: Reforma da igreja e restauração dos elementos artísticos integrados. O projeto foi contratado pelo Iepha em 2014.
– À Comissão de Participação Popular.