PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 199/2022
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 199/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 88 – Minas Sem Fome, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proponentes: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itaobim (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária), Claudia Lucia Silveira (Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental), Maria Aparecida da Silva, Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas (Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas).
Proposta 52: Proposta 52:
Aquisição de um veículo Fiat Strada Endurance Cabine Plus 2022
Meta financeira: acréscimo de R$90.990,00
Proposta 208: Ação 1011 – Doação de veículo popular com caçamba para trasporte de produção de associação do pequeno produtor rural.
Proposta 209:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 211: Ação 1011
Ampliar e melhorar a cobertura de rede de telefonia, energia elétrica internet e acesso a tecnologias de informação e comunicação. Ampliar cobertura dos serviços dos correios, buscando uma melhor logística na entrega de correspondências no meio rural.
Proposta 221:
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares
Proposta 223:
Doação de Kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 225: Ação 1011
Doação de insumos para agricultura familiar, (carretas, grades aradoras, colheitadeira)
Proposta 226:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 228: Ação 1011
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares
Proposta 229: Ação 1011
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 232: Ação 1011
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares
Proposta 233:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 236:
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares e para a cadeia produtiva
Proposta 237:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 240:
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares
Proposta 241:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 243:
Doação de veículo popular para locomoção de agricultores familiares
Proposta 247:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Proposta 254:
Doação de kits com computador, impressora, mesas e cadeiras para associação
Doação de barracas de feira e caixas de transporte de produção
Proposta 263:
Fomentar 300 quintais produtivos no valor de cinco mil reais cada quintal, para beneficiar mulheres trabalhadoras rurais no norte de minas.
E tem como objetivo garantir alimentação saudável para as famílias beneficiárias com os princípios da agroecologia, possibilitar o aumento da produtividade das unidades de produção das famílias rurais atendidas e garantir as agricultoras condições para uma vida digna. De certa forma a garantia da soberania alimentar é o foco principal dos quintais, provendo alimentos para seu dia a dia e apresentando que seus conhecimentos são fonte de princípios de sustentabilidade para seu ambiente, dando visibilidade à organização e a produção das mulheres norte mineiras.
Sala de Reuniões, 16 de novembro de 2022.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 52: Proposta 52: Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores rurais através de incentivos com ações de educação financeira, geração e difusão de tecnologia e assistência Técnica qualificada, estimulando o cooperativismo. Promovendo dias de campo nas diversas comunidades rurais, no que tange à agricultura familiar, construções de barragens subterrâneas e fossas biodigestoras, portanto necessitamos desse meio de transporte para promover o desenvolvimento local, com vista a redução das desigualdades sociais, reduzir a vulnerabilidade social promovendo acesso á agricultura familiar e a trajetória para a sua autonomia, com isso erradicação da pobreza em Itaobim MG situada no Vale do Jequitinhonha.
Proposta 208: A região norte mineira tem na base de sua economia a agricultura familiar de subsistência, com negociação da produção excedente, as comunidades rurais estão distantes dos grandes centros o que dificulta o transporte dos produtos para o mercado local, bem como para compra e aquisição de insumos e equipamento. A solução encontrada é a organização em forma de associações comunitárias para ações mutuas e coletivas, a aquisição de um veiculo para transporte de produção vai agregar valor ao produto, visto que será transportado a tempo e formas adequadas, contribuindo com a melhoria na geração de renda da comunidade.
Proposta 209: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 211: universalizar o acesso a políticas de infraestrutura para população do campo, possibilitando acesso as tecnologias, melhorando a condição de vida no campo.
Proposta 221: As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 223: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 225: O Centro Comunitário de Rebentão atende as diversas demandas de seus associados, desenvolvem atividades e cooperação mutua, fazendo assim com que a cadeia produtiva promova a garantia de renda e trabalho para todos, atuando inclusive no fortalecimento dos vínculos comunitários. Porem, esta organização enfrenta vulnerabilidade financeira, por se localizar em região de vulnerável economicamente, a doação de insumos e equipamentos fortalecerá a economia local.
Proposta 226: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 228: As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 229: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 232: As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 233: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 236: A associação quilombola promove geração de trabalho e renda de forma sustentável com a produção e beneficiamento do algodão orgânico e a confecção de moda artesanal.
As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 237: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
A associação quilombola promove geração de trabalho e renda de forma sustentável com a produção e beneficiamento do algodão orgânico e a confecção de moda artesanal.
Proposta 240: As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 241: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 243: As comunidades rurais da região localizam-se distantes dos grandes centros, dificultando o acesso aos bens e serviços públicos, em sua maioria são formadas por pequenos agricultores familiares, sem recursos suficientes para aquisição de veículo que possa suprir suas necessidades e urgências de transportes..
A aquisição de um veículo popular poderá proporcionar a locomoção dos moradores da comunidade para a sede do município em busca de atendimentos publico diversos, promovendo a interação entre campo e cidade, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários
Proposta 247: As comunidades rurais estão distantes dos grandes centros, o acesso à informação é necessário para inclusão social e econômica, equipar as associações com tecnologia de informação é primordial para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Proposta 254: a Associação de Artistas e Artesão de Monte Azul promove a organização cultural, promoção de feiras e exposição, bem como a divulgação da cultura, agregando valor turístico.
O acesso à tecnologia de computadores, especialmente para organização interna e mobilização de mídias sociais é fundamental para o desenvolvimento da arte e artesanato
Caixas e barracas de feira irão proporcionar maiores possibilidades de exposição da produção artesanal em feiras culturais da região.
Proposta 263: A escassez de água no semiárido mineiro exige cada vez mais a resiliência das comunidades e a procura de tecnologias de baixo custo e consumo mínimo das fontes existentes. Os quintais produtivos são tecnologias sociais simples, de baixo custo e adaptada à região semiárida norte mineira, pois diminuem consideravelmente o uso da água durante todo o tempo de produção.
Nesse sentido é fundamental apoiar a produção agroecológica das mulheres no norte de Minas, dando a elas condições de geração de trabalho e renda, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança alimentar, buscando potencializar o desenvolvimento sustentável, ampliando o conhecimento agroecológico e promover a solidariedade entre as comunidades rurais, para a melhoria da produção e da qualidade de vida.
– À Comissão de Participação Popular.