Projeto de Lei nº 2.115/2020

Declara de utilidade pública a Associação OncoViva, com sede no Município de Itabira.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação OncoViva, com sede no Município de Itabira.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de julho de 2020.

Deputado Tito Torres (PSDB)

Justificação: A Associação OncoViva é formada por grupo de voluntários que desenvolve atividades de apoio às pessoas em tratamento contra o câncer acolhendo pacientes de Itabira e cidades da região. A Oncoviva atua no município desde 2013 e hoje tem aproximadamente 50 voluntários associados que realizam visitas e acolhida a pacientes oncológicos, promove cafés, doação de suprimentos e outros.

Dentre as finalidades da entidade está a promoção da pessoa humana e do bem estar social; acolhimento humanizado a pacientes e seus acompanhantes, sem discriminação de raça, cor, idade, religião, sexo, doando amor e carinho. A OncoViva também busca promover qualquer tipo de assistência para que as pessoas assistidas possam se manter dignamente, dentro dos padrões de bem-estar físico, social e mental, proporcionando tranquilidade, conforto, e melhor qualidade de vida.

Diante do exposto, contamos com a aprovação dos nobres pares a este projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.