Projeto de Lei nº 1.320/2019

Declara de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no Município de Araguari .

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no Município de Araguari.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 22 de novembro de 2019.

Deputado Raul Belém

Justificação: Com objetivo de natureza social, cívica, laser e esportiva, relacionado com motociclismo, o M.C. Motocólatras, é uma entidade que realiza e promove passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulam o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo, orientando quanto ao uso correto, observando os aspectos de segurança e exigência da legislação vigente, zela pela defesa dos direitos dos associados e presta serviços de boa utilidade à comunidade.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.