PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 288/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 729 - Processo Legislativo -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: Vilmar Oliveira de Jesus (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Carmem Silva Alves Pereira (Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina), Maria do Carmo Barbosa Sousa (Associação de Artesãos de Coqueiro Campo), Angélica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios ), Geraldo Magela da Silva (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais ), João Roberto de Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha ), José Luís Martins Cordeiro (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica).

Texto: MOÇÃO:

Descentralização das reuniões do PPAG nas 42 associações microrregionais para que representantes da sociedade civil e demais entidades possam propor ações nos diversos eixos temáticos. Levar para as universidades a importância do debate e participação de forma a extrair deste público ações ousadas e promissoras para o Estado.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: Aumentar a participação e discussão do debate sobre o PPAG, ampliando o alcance para o público que desconhece este instrumento e este momento tão importante na construção das políticas públicas.

– À Comissão de Participação Popular.