PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: João Roberto de Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha ), Davidson Luiz do Nascimento (Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais ), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha ), Geraldo Magela da Silva (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais ), Maria do Carmo Barbosa Sousa (Associação de Artesãos de Coqueiro Campo), Carmem Silva Alves Pereira (Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina).

Texto: Na ação 4459, alterar nome, finalidade, produto, unidade de medida, público-alvo para os seguintes termos:

Nome: Promoção da eficiência energética e energias renováveis em Minas Gerais

Finalidade: Fomento e apoio à geração e à distribuição de energias sustentáveis e renováveis (biomassa, fotovoltaica e outras), inclusive através de cooperativas.

Produto: seminário realizado

Unidade de medida: seminário

Público-alvo: cooperativas

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: A proposta de alteração se justifica no fato de que a geração de energia sustentável está inserida na Agenda 2030 das Nações Unidas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ações de fomento e fortalecimento da geração desse tipo de energia são estimuladoras de geração de trabalho e renda, inovação tecnológica, implantação de empreendimentos sustentáveis e educação para o consumo consciente.

– À Comissão de Participação Popular.