PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 189/2017
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 189/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Infraestrutura Rural –, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proponentes: Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Proposta 111:
Na Ação 4151: Alterar a meta física para 200km
Alterar a meta financeira para R$ 450.000,00
Proposta 263
Na Ação 4151: Garantir a adequação de terras agrícolas com o objetivo de “retenção de água”, através de terraços em nível e construção de barreiras à margem das estradas vicinais.
Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2017.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 111: Recuperação das estradas vicinais, para melhorar a logística do escoamento agrícola, o desenvolvimento das comunidades rurais, transporte de pessoas entre outras coisas.
A proposta de meta física para 200km irá melhorar e conservar as estradas, bem como proporcionar qualidade de vida aos produtores rurais.
Importante também para a mobilidade de pessoas e emergências médicas.
Proposta 263: É necessário colaborar com a manutenção das estradas vicinais, por meio de terraços em nível e construção de barreiras à margem dessas vias.
– À Comissão de Participação Popular.