PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 184/2017

Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 – Segurança de Alimentos – da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.

Proponentes: Robélia Maria de Jesus Gomes, Rogério de Oliveira Sousa, José Cândido Gonçalves dos Santos (Prefeitura Municipal de Itaobim), Arinezito Oliveira dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Mácio Souza Mota (Câmara Municipal de Itaobim), Maria Rita de Nazaré Caires (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Adélia Dias Viana (Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Robspierre Ferraz de Sousa (Unidade Regional da Emater-MG).

Proposta 87:

Na Ação 4420: Alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 13 para 45 vistorias realizadas, com aumento proporcional da meta financeira.

Proposta 90

Na Ação 4436: Alterar a regionalização para alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 20 inspeções realizadas para 30, com aumento proporcional de meta financeira.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2017.

Iniciativa Popular

– À Comissão de Participação Popular.