PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 151/2017

Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 – Fomento e Incentivo à Cultura –, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.

Proponentes: Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Jorge Armando Soares Ribeiro, José Romário Rodrigues da Silva, Klaiton de Sousa Silva, Kennedy de Souza Costa (Grupo de Teatro Jovens Cênicos), Cleuvis Emanuel F. D., Davi Cesário Tadeu, José Geraldo de Almeida (Secretaria Municipal de Cultura), Júnia Torres, Juliana de Conte Macedo (Associação Cultural Pequeno Príncipe), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Nassim Pereira Guerra (Grupo Teatral Amador Sol), Adyr Assis D Assumpção Júnior, Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Cultural Valemais), Natalice Vieira da Silva (Mãos de Minas), Daniel Ramos, Gustavo Ferreira Silva, Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga, Ivani Maria de Souza, Jaqueline Ferreira Freitas, Guilherme Augusto de Lima (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Vanessa Sousa de Paula (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Patrícia Fonseca Alencar (Central Única das Favelas Minas), Marcos Túlio Damascena (Borrachalioteca de Sabará), João Camilo Campos de Oliveira Torres (Câmara Mineira do Livro), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Erlandio Nunes da Silva, Angela Fonseca Pego, Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Zeloar Soares de Oliveira, Vinicius Jose Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Brenda Campos de Oliveira Freire (Insensata Cia de Teatro), Clécio Lima de Oliveira (Teatro Negro e Atitude), Bruno Tripoloni Batista (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras).

Proposta 5:

Ação 4356 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 11º Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha.

Proposta 156:

Criação de ação

Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce

Produto: Caravana realizada

Público: Comunidades ribeirinhas

Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce.

Exercício: 2018

Território: Multiterritorial

Meta física: 1

Meta financeira: R$ 200.000,00

Proposta 236:

Criação de ação

Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce

Produto: Caravana realizada

Público: Comunidades ribeirinhas

Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce.

Exercício: 2018

Território: Multiterritorial

Meta física: 1

Meta financeira: R$ 200.000,00

Proposta 251:

Na Ação 4348 – Alteração da meta financeira para R$ 260.000,00.

Proposta 252:

Na Ação 4364 – Meta financeira: acrescentar R$ 250.000,00 para a realização da “IV Festa Literária de Sabará”.

Proposta 253:

Na Ação 4366 – Meta financeira: acrescentar R$ 350.000,00 para a realização da “6ª Edição do Dia das Favelas”.

Proposta 257:

Na Ação 4360 – Inserção do território “Mucuri” na regionalização, e destinação de R$ 350.000,00 para a criação do circuito das culturas quilombolas do Mucuri.

Proposta 258:

Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 300.000,00 à meta financeira para realização do 35º Festivale.

Proposta 259:

Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 1º Festival da Cultura da Infância do Vale do Jequitinhonha.

Proposta 261:

Na Ação 4360 – Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas incluindo território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00.

Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas.

Proposta 291:

Na Ação 4360 – Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R$100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas.

Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R$100.000,00 na meta financeira

Acréscimo de R$100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas.

Proposta 237:

Na Ação 4360 – Acréscimo no território “Multiterritorial” de 22 unidades na meta física e de R$ 480.000,00 na meta financeira para a realização dos Festivais Regionais Socioculturais dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas na área de abrangência de cada uma das 22 EFAs de Minas Gerais.

Proposta 248:

Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para a realização de evento cultural denominado “Mostra Puxadinho”, em Belo Horizonte.

Acréscimo meta física: 1

Acréscimo meta financeira: R$ 200.000,00

Proposta 238:

Na Ação 4353 – Acréscimo de uma 1 unidade na meta física e de R$ 1.000.000,00 na meta financeira, no Território “Multiterritorial”, para a execução do Prêmio Exibe Minas.

Proposta 249:

Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização de evento cultural, denominado “II Mostra In Minas de Teatro”, em Pará de Minas e Sete Lagoas

Acréscimo meta física: 1

Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00

Proposta 239:

Na Ação 4356 – Solicitação à SEC de elaboração de edital específico para grupos de teatro amador.

Proposta 250:

Na Ação 4360 – Aumento das metas física e financeira do território Mucuri para realização do IV Mucuriarte.

Acréscimo meta física: 1

Acréscimo meta financeira: R$ 420.000,00

Proposta 240:

Na Ação 4356 – Apoio a realização do “Minas In'Dança” no Município de Araguari, Triângulo Norte, no valor de 150 mil (acréscimo do território Triângulo Norte, com meta física "1" e meta financeira de R$ 150.000,00).

Proposta 254:

Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização do Festival Estadual de Arte e cultura da Reforma Agrária 2018, em Belo Horizonte.

Acréscimo meta física: 1

Acréscimo meta financeira: R$ 800.000,00

Proposta 241:

Na Ação 4360 – Inclusão dos territórios “Mucuri”, “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”.

Meta física: aumentar para 50

Meta financeira: aumentar para R$ 607.500,00

Finalidade: acrescentar “o apoio à manutenção de adereços, figurinos e instrumentos musicais,” após a expressão “fomento a festas, encontros”.

Proposta 255:

Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território Sudoeste para realização do festival regional de arte, cultura, música e gastronomia das “Montanhas Cafeeiras”.

Acréscimo meta física: 1

Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00

Proposta 242:

Na Ação 4361 – Incluir os territórios “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”

Meta física de 2 unidades para o primeiro e 1 unidade para o segundo.

Meta financeira de R$ 180.000,00 para o primeiro e de R$ 90.000,00 para o segundo.

Finalidade: alterar para “Fortalecer a economia criativa, principalmente o setor de artesanato promovendo três feiras em diversas cidades do território do Jequitinhonha”.

Público-alvo: alterar para associações de artesãs e artesãos”.

Proposta 243:

Na Ação 4366 – Meta financeira: acréscimo de R$ 350.000,00 para a realização da II Edição do Prêmio de Cultura Urbana de Periferia – Canela Viva.

Proposta 244:

Na Ação 4360 – Meta financeira: acréscimo de R$ 500.000,00 para estímulo e apoio às culturas populares e afrodescendente.

Proposta 294:

Na Ação 4364 – Acréscimo de 3 apoios concedidos na meta física e de R$220.000,00 na meta financeira, sendo especificado o valor de R$ 20.000,00 para realização do 32º Salão Nacional de Poesia PSIU Poético em Montes Claros, e R$200.000,00 para patrocínio do 4º sarau poético “Cá entre Nós” em Porteirinha.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2017.

Iniciativa Popular

Justificação: Proposta 5: O evento é realizado pela Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha e agrega 17 grupos e coletivos culturais que, durante uma semana, promovem cursos de formação na área cênica e exibem apresentações teatrais para a comunidade local. O evento tem a participação de grupos teatrais do Baixo, Médio e Alto Jequitinhonha, sendo os seguintes municípios: Felisburgo, Almenara, Joaíma, Jequitinhonha, Pedra Azul, Divisópolis, Medina, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Itinga, Santa Cruz de Salinas, Araçuaí, Taiobeiras, Capelinha.

Proposta 156: Valorizar e reconhecer as territorialidades da Bacia do Rio Doce como instrumento de mobilização e envolvimento das diferentes gerações, grupos, organizações, comunidades e lideranças culturais na defesa, resistência e promoção da identidade e da vida da Bacia, tendo a cultura popular e a juventude como protagonistas.

Proposta 236: Valorizar e reconhecer as territorialidades da Bacia do Rio Doce como instrumento de mobilização e envolvimento das diferentes gerações, grupos, organizações, comunidades e lideranças culturais na defesa, resistência e promoção da identidade e da vida da Bacia, tendo a cultura popular e a juventude como protagonistas.

Proposta 251: Garantir recursos para que a premiação seja realizada anualmente, com data fixa, integrando o calendário nacional de premiações do segmento.

Proposta 252: Realização da IV Festa Literária de Sabará, único evento dessa natureza realizado por uma biblioteca comunitária. Em 2017 foram contempladas mais de 20 escolas públicas. Tivemos oficinas, encontro com autores, shows, enfim, valorização dos agentes culturais do município. Queremos ampliar essas ações em 2018.

Proposta 253: Realização de ações de visibilidade à produção cultural das favelas e periferias de MG de forma a contribuir efetivamente na formação do público. A Cufa Minas propõe a realização da 6ª edição comemorativa do dia das favelas como forma de elevar o debater e a produção cultural oriunda ou com forte vínculo com estes territórios, favelas e periferias.

Proposta 257: O circuito a ser criado justifica-se na demanda de fortalecimento das identidades quilombolas no Mucuri, sendo concebido no apoio à criação e apoio às festividades e encontros das culturas quilombolas no território. A primeira edição do circuito consistiria na realização do I Encontro das Culturas Quilombolas, em Bertópolis, do II Celebrando a Consciência Negra na Comunidade Quilombola dos Manques, em Carlos Chagas, do IV Festival da Cultura Quilombola de São Julião, em Teófilo Otoni, e no XIII Encontro de Comunidades Quilombolas de Ouro Verde de Minas, com a culminância no II Encontro das Culturas Quilombolas do Mucuri, a ser realizado em Ouro Verde de Minas.

Proposta 258: Realização do 35º Festivale, evento itinerante que ocorre há 34 anos em cidades do Vale do Jequitinhonha com o objetivo de fortalecimento e difusão da cultura popular. As ações realizadas pelo Festivale são: festival da canção, noite literária, feira de artesanato, mostra de cultura popular, mostra de teatro, oficinas, debates.

Proposta 259: Partindo do pressuposto de que existem atualmente 17 organizações parceiras do Child Fund Brasil que trabalham com a cultura da infância e do brincar por meio do programa Casinha da Cultura. É preciso fortalecer, formar e divulgar as ações desenvolvidas neste programa que, por mais de 50 anos, vem resgatando as expressões culturais locais. As ações que serão desenvolvidas nesse encontro: oficinas, palestras, apresentações culturais.

Proposta 237: Promover vivências, intercâmbios e trocas de experiências entre as gerações/saberes e demais manifestações artísticas junto às comunidades escolares/grupo entre outras forças locais e regionais.

Proposta 248: A Mostra Puxadinho é uma mostra multicultural realizada em Venda Nova, BH. As atividades ocorrem por meio de ocupações artísticas itinerantes. Defendemos essa mostra pelos impactos positivos já identificados nos bairros da região. Para a Mostra Puxadinho 2018, desejamos ampliar o raio de ação nos bairros de Venda Nova, impactando as 5 microrregiões, totalizando 20 bairros.

Proposta 238: Recursos para o Edital do Prêmio Exibe Minas, que integra o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro. O referido prêmio teve sua primeira edição realizada em 2016. Embora a cadeia produtiva do audiovisual não seja contemplada por editais ou programas de fomento, o Exibe Minas, gerido e divulgado pela SEC permitiu a continuidade de 10 mostras e festivais e de 5 cineclubes, fundamentais para a cultura em nosso Estado. Solicita ainda a ampliação dos recursos destinados ao prêmio, tal como previsto em sua concepção original, em que haveria progressiva atualização dos valores à real demanda dos eventos a serem fomentados, para que alcancem suas finalidades de relevância pública e social.

Proposta 249: Mostra In Minas de Teatro é realizada pelo Coletivo In Minas, que reúne 32 grupos de teatro. Em 2015 esse coletivo realizou em BH a Mostra In Minas, que reuniu esses grupos, representantes do poder público e da sociedade civil e importantes escolas de teatro (UFMG, Cefart e Arena da Cultura) para promover um debate sobre a atual situação política do teatro mineiro. O evento contou com 31 espetáculos, seminários e debates.

Para 2018 é prevista a realização de dois fóruns a serem realizados em Pará de Minas e Sete Lagoas, proporcionando a circulação dos grupos envolvidos e seus espetáculos, oficinas e palestras, e posteriormente, a criação de uma Cooperativa de Teatro em MG. O valor pleiteado custeará os gastos com cachês, transporte, alimentação e hospedagem.

Proposta 239: Edital específico de teatro amador: incluir ação dos grupos de teatro amador do interior do Estado, já reunidos em coletivo que engloba aproximadamente 100 grupos em todos o Estado, em 16 festivais que funcionam como entretenimento cultural para a população e como meio de formação e intercâmbio para os grupos e seus integrantes. Tais festivais, anuais ou bienais, ocorrem em diversas regiões de MG e contam com apresentações culturais, oficinas, workshops e outras atividades congêneres, além de fomentar o fazer cênico. Solicitamos edital específico da SEC para que os grupos ou coletivos de grupos teatrais do interior possam pleitear recursos para o financiamento e padronização dos festivais em rede.

Registram os seguintes festivais ativos no Estado

XVIII Face Conselheiro Lafaiete

VI Festa Araguari

X Festival de Rio Espera

XI Fenta de Governador Valadares

II Feti de Teófilo Otôni

XIII Nepopó de São João Nepomuceno

VII Fetubá – Ubá

II Festival de teatro comunitário de Mariana

III Feteg – Guaranésia

VIII Festiva Tramas e Dramas de Guaxupé

II Festival Nacional de Passos

IV Festival de teatro de Peçanha

III Festival de teatro de Muzambinho

III Festival de teatro de Uberaba

Proposta 250: Está prevista a 4ª edição do Mucuriarte para 2018, com o envolvimento de oficineiros, artesãos, músicos, poetas, trocando experiências com grupos tradicionais, jovens, mulheres, visando o despertar e o desenvolvimento artístico e cultural, proporcionando, além do gosto, a capacitação e a criação de oportunidades de criar trabalho e renda, conforme suas habilidades. Manter técnicas tradicionais, com o uso de matéria-prima de baixo custo e de fácil acesso, inserindo nelas um olhar ampliado. Fortalecimento e integração das comunidades quilombolas da região e indígenas, especialmente maxacali.

Proposta 254: A realização é importante para sociabilizar e valorizar a produção dos sujeitos dos acompanhamentos e assentamentos tanto dos produtos da terra quanto dos trabalhos artísticos por eles produzidos. Essas produções são muitas vezes invisibilizadas e desconhecidas. Por isso importante trazer para a cidade a produção do campo para a valorização desses territórios e sua desestigmatização. Já realizamos duas edições: festival nacional em 2016 e festival estadual em 2017.

Proposta 241: Manutenção de figurinos, adereços e instrumentos musicais dos grupos de cultura popular: o avanço tecnológico está favorecendo o esquecimento e o abandono do patrimônio imaterial. É necessário o investimento, apoio e manutenção de figurinos, adereços e instrumentos musicais dos grupos de cultura popular.

Proposta 255: A rica cultura de nossa região muitas vezes não é valorizada e divulgada. Anda, apresenta-se uma nova visão para contribuir para a valorização destas manifestações populares que são patrimônios de nossa gente e que não podem acabar. Já ocorreram duas edições desse estival que contribuíram grandiosamente para a promoção dessas manifestações em nossa região, mudando o cenário de nossas cidades, na área gastronômica, cultural e artística.

Proposta 242: Fomento ao artesanato no Jequitinhonha e Mucuri: Em 2017 foi realizada em Almenara a 1ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha com a presença de mais de 70 artesãos, representando mais de 30 associações e cidades. A feira foi sucesso de público e venda, o que fez com que os artesãos solicitassem a permanência dessa feira e sua realização em outras cidades do Vale.

Proposta 243: Dar continuidade ao prêmio Canela Fina, cujo objetivo é difundir, aprimorar, desenvolver e consolidar a noção de cultura urbana da periferia, que se refere aos movimentos culturais realizados por grupos ligados ao hip hop, que vêm redimensionando tanto suas identidades étnicas quanto as representações sobre o próprio contexto onde vivem.

Proposta 244: Estímulo às culturas populares e afrodescendentes: faz-se necessária a preservação da cultura imaterial do nosso Estado. O apoio financeiro permite a valorização e difusão das manifestações culturais populares e afrodescendente, além de sua sobrevivência, uma vez que por meio dele os grupos podem dar continuidade às suas tradições, seja por meio da aquisição de instrumentos, custeio de suas atividades, manutenção de seus espaços, entre outros.

– À Comissão de Participação Popular.