PL PROJETO DE LEI 3620/2016
Projeto de Lei nº 3.620/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de São Geraldo, com sede no Município de São Geraldo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Musical de São Geraldo, com sede no Município de São Geraldo.
Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de junho de 2016.
Deputado Paulo Lamac – Rede
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.