PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 138/2016

PROPONENTES: Júnior José da Silva (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Marti (Belo Horizonte)) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinícius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas))

PROPOSTA:

Instalação de uma Central de Leitos no território Alto Jequitinhonha, em Diamantina.

REDE: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 183 – REGULAÇÃO

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 183 – Regulação –, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: A central de leitos que atende aos municípios da jurisdição da Superintendência do Jequitinhonha é a de Teófilo Otoni, que também é responsável pelo atendimento do Vale do Mucuri e Baixo Jequitinhonha. A sobrecarga de serviços da Central de Teófilo Otoni prejudica a agilidade no atendimento às demandas. Os territórios do Vale do Jequitinhonha são os únicos que não possuem central de leitos, sendo que a região se compõe por 62 municípios com uma população de 430.000 habitantes.

– À Comissão de Participação Popular.