PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2016

PROPONENTES: Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) / Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Implementar o projeto-piloto de atenção integral ao paciente com anemia falciforme na atenção primária à saúde em Ribeirão das Neves.

Para a implementação desse projeto, sugere-se altear a meta financeira da Ação 4531, acrescentando no território metropolitano os seguintes valores:

2017 – 200.000

2018 – 220.000

2019 – 240.000

2020 – 260.000

REDE: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 192 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 – Atenção Primária à Saúde –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: No município de Ribeirão das Neves existem muitas comunidades quilombolas e um grande número de pessoas negras. Nessa população há um número significativo de pessoas com anemia falciforme. Assim, a implementação de um projeto-piloto para atenção integral do paciente com anemia falciforme garantiria a identificação dos casos e o tratamento precoce da doença.

– À Comissão de Participação Popular.