PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 126/2016
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2016
PROPONENTES: Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / José Augusto de Oliveira (Instituição não informada) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Valter Hugo Nunes D´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 141: INCLUIR AÇÃO NOVA: realização do Encontro de Povos Indígenas de MG
– Finalidade: propiciar espaço e condições para encontro anual das etnias em MG.
– Produto: encontro realizado
– Público alvo: povos indígenas de MG
– Metas física /financeira para 2017 a 2020 : 1/ R$ 400.000,00
Proposta 142: Alteração da Ação 4360:
– Finalidade: continuação do Festival MUCURIART.
– Território: Alto, médio e baixo Mucuri
– Valores:
2017 – 400.00,00
2018 – 420.000,00
2019 – 440.000,00
2020 – 460.000,00
Proposta 144: Ação 4360 – Realizar o projeto "Quando o Jequitinhonha Canta e Dança" na cidade de Belo Horizonte com a finalidade de fomentar o intercambio cultural da cultura popular do Vale do Jequitinhonha, através de realização de feiras de artesanato, feira gastronômica, apresentações folclóricas, show, poesia e literatura, durante 4 dias.
Metas física – 1 – valor: 200.000,00
Proposta 148: Ação 4361 – Criação de um centro de referência do artesanato do Vale do Jequitinhonha com instalação de um espaço permanente de exposição e venda de produtos artesanais na cidade de BH. a ação será desenvolvida pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a FECOJE.
Metafísica – 1 – Valor: R$200.000,00
Proposta 149: Ação 4361 – Criar a Agência de Desenvolvimento do Pólo do Artesanato do Vale do Jequitinhonha com o objetivo de fomentar, capacitar e comercializar o artesanato, bem como, organizar as associações de artesãos da região, de forma coletiva em rede, com o propósito de gerar trabalho e renda para as entidades afins, seja na zona urbana e rural. Para esta ação será realizado um seminário na cidade de Araçuai, no médio Jequitinhonha.
Proposta 151: Alteração da Ação 4364:
– Na finalidade: incluir "música"
– Na meta física: incluir "uma"
– Na meta financeira: incluir R$300.000,00
Região: metropolitano
Proposta 155: Alteração da Ação 4364: Inclusão de meta física e financeira no território médio e baixo Jequitinhonha p/ apoio à realização 34º Festivale, realizado pela FECAJE.
Território: Médio e Baixo Jequitinhonha
Meta física: 1 por ano
Meta financeira: R$400.000,00 por ano.
Proposta 156: Alteração da Ação 4366 – com a finalidade de incluir a comemoração do dia das Favelas, com objetivo de transformar estigma desses territórios em carisma, impulsionado pela Lei 2099/11 que estabeleceu o dia 04 de novembro como dia da Favela, propomos a ação de comemoração e visibilidade destes territórios.
Ações: shows musicais, lançamentos de livros, oficinas culturais
Meta física: 1
Meta financeira: R$750.000,00
Proposta 158: Alteração da Ação 4366 – Amostra cultural de jovens moradores de periferia (participantes do programa Fica Vivo!)/ conexão jovem Viçosa.
– Produto: amostra cultural de jovens moradores de periferias e favelas.
– Público-alvo: jovens moradores de periferia e favelas
– Metas física / financeira:
2017 2018 2019 2020
Metropolitano 1 150.000 165.000 181.000 195.000
Caparaó 1 90.000 100.000 110.000 122.000 Proposta 159: Mudança regional:
Sugestão: Multiterritorial: curso para abranger os 17 territórios por ano com a participação de 300 pessoas com o orçamento de 100mil reais/ano.
Proposta 160: Alteração da Ação 4361 – Finalidade: Promover iniciativas e mapear ações e entidades voltadas para a economia criativa e solidária com objetivo de promover o desenvolvimento da produção e visibilidade da circulação de bens e serviços da cultura na economia mineira como impacto do volume de ações criadas e a serem dinamizadas no campo macro e microeconômico.
Público alvo: população mineira
Unidade: 1271
Físico/financeiro: 1/2000,00
REDE: 5 – Educação e Cultura
PROGRAMA: 140 – FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 – Fomento e Incentivo à Cultura –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.
Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.
Iniciativa Popular
Justificação: Proposta 141: Considerando ser estratégico para a sobrevivência e a valorização das culturas indígenas no mundo contemporâneo e possibilitar a existência de momentos de encontros e trocas simbólicas entre os povos que se encontram no território mineiro.
Proposta 142: O Instituto Vale do Mucuri, responsável pela realização "MUCURIART", movimento cultural e artístico do Vale do Mucuri, na tentativa de realizar sua terceira edição, vem requerer o recurso, entendendo que o nosso vale composto por 23 cidades, 04 comunidades indígenas MAXAKALI e comunidades quilombolas, necessitam de dar continuidade às ações que visam divulgar as culturas populares e tradicionais e intercâmbio entre seus participantes. Visa ainda resgatar a circulação dessas culturas, como festival da canção, feira de artesanato, oficinas, grupos tradicionais de folias, etc..
Proposta 151: Jogar luz sobre a produção musical minera com especial enfoque nos artistas independentes na campanha de popularização da música pretende realizar todos os anos a ocupação de espaços culturais de BH com artistas locais de variados estilos musicais. O projeto nos moldes de campanha realizada na área teatral, nasceu do desejo de formação de novos públicos, fortalecendo e divulgação da cena local e estadual. Selecionar por meio de edital público, mais de 123 artistas/grupos para apresentação.
Criar condições de divulgação dos trabalhos de artistas mineiros: autores, intérpretes e compositores, antigos e atuais.
Garantir o acesso a preços populares para que o público possa assistir a shows de qualidade independente dos modismos musicais que influenciam as preferências de parte da população.
Proposta 155: O FESTIVALE – Festival da Cultural Popular do Vale de Jequitinhonha é realizado anualmente durante sete dias desde 1980 com objetivo de difundir e manter a cultura popular do Vale do Jequitinhonha com um público estimado em 2mil pessoas.
Proposta 158: Visando que os jovens moradores de periferias são portadores de vários talentos artísticos, porém não tem espaço na sociedade para expor seus talentos. Com essa amostra traremos oportunidade da periferia conhecer suas artes e seus artistas, desmarginalizar a cultura periférica. Mostrar para toda a sociedade quão bela é a arte periférica.
Proposta 159: Capacitação, Formação de gestores públicos e provados para qualificar a gestão das políticas públicas desenvolvidas nos municípios e fortalecer os objetivos do Sistema Municipal de Cultura.
Proposta 160: Fortalecer a economia criativa com arranjos locais, cidades e territórios com os grupos de artistas, produtores, gestores, coletivos que trabalham com os princípios solidários e criativos para sustentar o projeto pela gestão compartilhada voltada pelo acesso democrático da sociedade à cultura, dentro da diversidade cultural, inclusive da pessoa com deficiência.
– À Comissão de Participação Popular.