PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2016

PROPONENTES: Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Valter Hugo Nunes D´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / José Augusto Francisco Pereira (Federação Entid. Artísticas Culturais Vale do Jequitinhonha (Araçuaí)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina))

PROPOSTA:

Proposta 138: Alteração na ação: Reforma, adequação e manutenção de espaços culturais e grupos.

Meta física: território metropolitano

Meta financeira: 2017 + R$ 200.000,00 – para viabilizar a implantação do “centro de referência do circo” na antiga estação da Gameleira.

Proposta 139: INCLUIR AÇÃO NOVA: Fomento às atividades desenvolvidas pela Fundação de Rádio e Televisão educativa e cultural de Viçosa (FRATEV)

– Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os produtos midiáticos da FRATEV, no sentido de manter o funcionamento da tv Viçosa e rádio universitária.

– Produto: apoio concedido

– Unidade de medida: unidade

– Público-alvo: ouvintes e telespectadores da tv Viçosa e rádio universitária

– Metas física / financeira:

Território: Caparaó

2017 2018 2019 2020

1/160.000 1/160.000 1/160.000 1/160.000

REDE: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 138 – MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 – Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: Proposta 138: Considerando a condição nômade dos circos tradicionais, é necessário um espaço que valorize a centralização das ações de defesa de seus direitos fundamentais e da existência de termo de cooperação técnica com a PBH/FMC e a Rede de Apoio ao circo para implementação de Centro de Referência do Circo/Cidade do circo.

Proposta 139: A FRATEVI há mais de 20 anos vem prestando relevantes serviços de comunicação, através da TV Viçosa e Rádio Universitária. Com os cortes financeiros nas Universidades federais, a UFV principal mantenedora dos veículos, reduziu os apoios financeiros, inviabilizando o pleno financiamento dos veículos.

– À Comissão de Participação Popular.